Em sentença em que condena Lula, juíza elogia Moro e descarta parcialidade

A juíza Gabriela Hardt elogiou seu antecessor, Sergio Moro, na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionadas a obras feitas por empreiteiras em um sítio de Atibaia (SP). A decisão da juíza foi anunciada nesta quarta-feira (6).

Hardt substituiu Moro na condução do processo contra o ex-presidente depois que o então juiz federal responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná pediu exoneração para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ela deve deixar o cargo dentro de poucos dias.

Segundo Hardt, Moro sempre tomou decisões fundamentadas durante a tramitação do processo que culminou na segunda condenação criminal de Lula. Por isso, para ela, não fazem sentido os questionamentos da defesa do ex-presidente sobre a parcialidade do ex-juiz na condução do caso.

"Desde que assumi a condução dos presentes autos [do processo contra Lula], não vislumbrei qualquer decisão proferida pelo magistrado que me antecedeu [Sergio Moro] que não tenha sido devidamente fundamentada", declarou Hardt.

A análise de tais fundamentações atesta que estão de acordo com interpretações válidas dos normativos atinentes e do Sistema Processual brasileiro, afastando qualquer suspeita de vício que possa comprometer sua imparcialidade
Juíza Gabriela Hardt, defendendo imparcialidade de Sergio Moro

A defesa de Lula chegou a pedir o afastamento de Moro da condução dos processos contra o ex-presidente que tramitam na Justiça Federal do Paraná devido a manifestações do então juiz a respeito de processos em eventos públicos e à participação dele em reuniões promovidas pela empresa Lide, fundada pelo governador da São Paulo, João Doria Jr (PSDB).

Os advogados do ex-presidente também entraram com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) logo após Sergio Moro aceitar o cargo de ministro no governo Bolsonaro. Lula foi candidato no pleito que elegeu o novo presidente, mas teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral ainda no primeiro turno por conta de uma condenação.

Nenhuma dessas reclamações contra a suposta parcialidade de Moro foi acolhida pela Justiça. A juíza Hardt citou decisões de instâncias superiores negando a suspeição do agora ministro para julgar o ex-presidente. Disse também que ela mesma foi imparcial ao julgar Lula.

"Afirmo minha imparcialidade no caso sob julgamento, bem como minha competência para atuar como substituta automática em todos os feitos em trâmite na unidade em caso de afastamento do juiz federal, não restando qualquer vício ou nulidade a ser reconhecida no tópico", afirmou.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão. O ex-presidente ainda foi condenado ao pagamento de 212 dias-multa, fixado o valor de 2 salários mínimos para cada dia-multa (R$ 423.152,00), e proibido de exercer cargo público ou integrar a direção de empresas pelos próximos 25 anos e 10 meses (dobro da pena de prisão).

A defesa de Lula já informou que vai recorrer da sentença. Em nota, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou que ele é alvo de perseguição política e de "narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados". Zanin Martins também disse que a sentença "desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês".