Após depoimento tenso, juíza condena Lula poucos dias antes de deixar cargo

Substituta provisória do ex-juiz Sergio Moro, que deixou a função para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a juíza Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP) poucos dias antes de deixar o cargo na Justiça Federal de Curitiba.

A paranaense condenou Lula nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Leia a íntegra da decisão.

Apesar de Hardt substituir Moro provisoriamente no cargo, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) já havia informado que ela não continuaria exercendo a função na 13ª Vara Federal de Curitiba. O UOL apurou que o Conselho Administrativo do Tribunal deve aprovar um substituto definitivo para Moro nos próximos dias. A publicação deve sair em Diário Oficial na próxima segunda-feira (11).

A vaga provavelmente ficará com Luiz Antonio Bonat, da 21ª Vara Federal de Curitiba, que trata de questões previdenciárias. O TRF-4 realizou um chamado para um concurso interno para a vaga deixada por Sergio Moro. Aos 64 anos, 25 deles dedicados à magistratura, Bonat consta como o primeiro na lista de antiguidade.

Bonat se formou em direito em 1979 na Faculdade de Direito de Curitiba. Antes de assumir como juiz federal, atuou na Justiça Federal como servidor, nos cargos de auxiliar e técnico judiciário e, depois, como diretor de Secretaria. Natural da capital paranaense, ele também exerceu o cargo de juiz na 1ª Vara de Foz do Iguaçu (PR), na 3ª Vara Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC).

Tensão entre Lula e juíza em depoimento

Antes de condenar Lula, Gabriela Hardt já havia protagonizado outro momento da jornada jurídica do ex-presidente. Com Moro ausente por aceitar o cargo de ministro, coube à juíza conduzir o interrogatório de Lula e dos demais réus do caso de Atibaia em novembro do ano passado.

Logo no início do depoimento do ex-presidente, ele e ela tiveram uma discussão após Lula dizer que achava ser acusado de ser o verdadeiro dono do sítio. A juíza respondeu que a acusação do MPF (Ministério Público Federal) era outra. O debate ficou acalorado, e Gabriela Hardt indicou a Lula que não aceitaria aquele tipo de comportamento ao longo do interrogatório. 

"Doutor, senhor ex-presidente, esse é um interrogatório. E se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter um problema. Vamos começar de novo", disse. "Eu sou a juíza do caso e vou fazer as perguntas que preciso que sejam esclarecidas para que o caso seja sentenciado ou algum colega possa sentenciá-lo", completou.

Ao longo da oitiva, Lula e a juíza tiveram outros momentos de enfrentamento, vários deles com Hardt saindo em defesa do seu antecessor, a quem o ex-presidente acusou de condená-lo sem provas. "Doutor, por favor. Ele não vai fazer acusações sobre meu colega aqui", disse a juíza em determinado momento, após Lula insinuar que Moro seria amigo do ex-doleiro Alberto Yousseff.

Em outro momento, a juíza também avisou que não toleraria "discurso político" durante o depoimento. "Mas se ele fugir do assunto e começar com discurso político, doutor, infelizmente, eu estou comandando a audiência e vou ter que cortar", alertou ao advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.

A segunda condenação de Lula

Lula foi condenado nesta quarta pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outros 10 réus também foram condenados. Em janeiro do ano passado, ele já havia sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), também da Operação Lava Jato.

Hardt ainda condenou o ex-presidente ao pagamento de 212 dias-multa, fixado o valor de 2 salários mínimos para cada dia-multa (R$ 423.152,00) e o proibiu de exercer cargo público ou integrar a direção de empresas pelos próximos 25 anos e 10 meses (dobro da pena de prisão).

Hard destacou em vários momentos da sentença o termo "culpabilidade elevada", sempre associando-o ao ex-presidente. "A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República", escreveu.

Na decisão, a juíza também frisou que em nenhum momento se julgou se Lula seria o verdadeiro dono do sítio - durante depoimento dado a ela em novembro, o ex-presidente disse pensar que estava sendo julgado por ser proprietário da chácara, o que ela negou. Hardt, porém, determinou o confisco da propriedade.

*Colaborou Bernardo Barbosa, do UOL em São Paulo