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Contra a própria determinação ao governo, Bolsonaro usa slogan de campanha

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

07/03/2019 20h02

Ao encerrar sua live hoje no Facebook com o slogan de sua campanha eleitoral -- "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" --, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi contra uma determinação que ele próprio emitiu no começo do ano para a comunicação de atos do governo.

A edição de 8 de janeiro do Diário Oficial da União trouxe despacho de Bolsonaro em que o presidente determina "à Secretaria de Governo da Presidência da República, à qual está subordinada a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, e às entidades a ela vinculadas a estrita observância ao disposto no art. 37, caput e § 1º, da Constituição em todas as comunicações e divulgações relativas às ações do Governo federal. Notifiquem-se os demais Ministros de Estado para cumprimento imediato".

O despacho foi publicado no mesmo dia em que o UOL noticiou a retirada do ar de uma foto de militantes favoráveis a Bolsonaro que servia como pano de fundo de um site do governo. Advogados ouvidos pela reportagem consideraram que isso poderia representar uma violação justamente do trecho da Constituição citado pelo presidente no despacho.

Na ocasião, a Secretaria de Comunicação da Presidência respondeu que a publicação da foto se deveu a uma "falha técnica".

O artigo 37 da Constituição prevê que a administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade, ou seja, não pode atender a interesses pessoais.

O parágrafo 1º deste artigo, também citado no despacho de Bolsonaro, diz que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Slogan também apareceu em carta do MEC

Esta não é a primeira vez em que o slogan da campanha eleitoral de Bolsonaro é usado em atos do governo. Em 25 de fevereiro, o Ministério da Educação enviou a escolas de todo o país uma carta assinada pelo seu titular, Ricardo Vélez Rodríguez, que trazia a frase "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". O órgão também queria que alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional e que os vídeos fossem mandados para o MEC.

No dia seguinte, Vélez Rodríguez afirmou que a inclusão da frase tinha sido um erro. "Slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente."

Depois, o próprio Bolsonaro declarou que orientou o ministro a pedir desculpas pelo envio da carta. Por fim, o MEC desistiu do pedido para que as escolas enviassem vídeos ao governo.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido. Os ministérios contam com alta participação de militares. Bolsonaro coloca seu alinhamento político à direita e entre os conservadores nos costumes.