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Advogado entra com pedido de impeachment de Gilmar Mendes no Senado

14.mar.2019 - Advogado Modesto Carvalhosa se reúne com senadores para discutir impeachment de ministro Gilmar Mendes - Reprodução/Twitter
14.mar.2019 - Advogado Modesto Carvalhosa se reúne com senadores para discutir impeachment de ministro Gilmar Mendes Imagem: Reprodução/Twitter

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília*

14/03/2019 12h22Atualizada em 14/03/2019 13h23

O advogado Modesto Carvalhosa protocolou hoje, às 11h, um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. A documentação foi entregue à Mesa do Senado -- responsável por coordenar os trabalhos da Casa.

A informação foi confirmada ao UOL por Carvalhosa.

"Está claro que a sociedade, por unanimidade, não admite a presença dessa figura no Supremo. Ele é o inimigo público número um do Brasil. Mancha profundamente as instituições brasileiras", disse Carvalhosa.

No pedido de 150 páginas, Carvalhosa sustenta que há 32 casos de quebra de responsabilidade e falta de decoro do ministro que podem ser entendidos como crime de responsabilidade. Veja as razões expostas pelos advogados no pedido.

O pedido é assinado também pelo desembargador paulista Laercio Laurelli e pelo advogado Luís Carlos Crema, de Brasília.

"Há casos notórios de suspeição que Gilmar deveria ter se afastado do processo, como os que envolvem o escritório que a mulher é sócia", disse.

O documento deverá ser apreciado pelos senadores. A tese de Carvalhosa sustenta que Gilmar julgou casos em que tinha proximidade, como processos referentes à CBF (Confederação Brasileira de Futebol), sendo que a instituição doou R$ 50 mil para campanha eleitoral do irmão, segundo a denúncia.

Carvalhosa se reuniu com o líder da oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o líder do PSL, Major Olímpio (PSL-SP), e os senadores Alvaro Dias (Pode-PR) e Lasier Martins (Pode-RS).

O advogado, que também é doutor em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), sustenta que Gilmar atuou junto do ex-ministro de Michel Temer (MDB), Aloysio Nunes, e do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira Souza, apontado como operador do PSDB.

O pedido feito por Carvalhosa será analisado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele não tem prazo para acatar ou descartar a solicitação. Senadores da base e oposição querem que Davi aceite o pedido e abra uma comissão especial que vai analisar se o documento será ou não levado ao plenário.

Segundo Major Olimpio, os senadores querem participação na decisão sobre o andamento do pedido, decisão que hoje é exclusiva do presidente do Senado.

"Hoje é unanimidade nacional que se avalie, por exemplo, a conduta do ministro Gilmar Mendes. Isso aqui é simplesmente para dizer que tem que passar o país a limpo. E isso inclui também o Judiciário. Aceitar o pedido é abrir a decisão para senadores se manifestarem e que o ministro também se manifeste", disse.

Partidos de oposição denunciam que o afastamento de Gilmar Mendes, caso aconteça, seria uma estratégia para abrir uma vaga no Supremo a ser indicada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Não tem nada disso. O Randolfe [líder da oposição] participou da reunião com o Carvalhosa. Essa é uma discussão sobre a moralização do Supremo. Assim como a CPI do Lava Toga", disse em referência a um pedido de investigação que os senadores querem fazer sobre a Corte Judiciária.

A CPI do Lava Toga foi proposta por Alessandro Vieira (PPS-SE) no início do mandato, mas foi retirada após repercutir mal entre congressistas. Esta semana, o senador retomou a coleta de assinaturas.

A reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato com o ministro Gilmar Mendes. Por e-mail, a reportagem pediu uma manifestação do ministro à assessoria de comunicação do STF, mas ainda não obteve resposta.

Lava Jato pediu suspeição de Gilmar

A força tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná pediu o afastamento do ministro Gilmar Mendes dos processos ligados ao ex-senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

Aloysio teria mantido contatos por telefone com Gilmar Mendes, disseram os procuradores no pedido de suspeição encaminhado hoje à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Conversa entre os ex-ministros do governo de Michel Temer, Raul Jungmann (PPS) e Aloysio Nunes (PSDB) - Reprodução
Conversa entre os ex-ministros do governo de Michel Temer, Raul Jungmann (PPS) e Aloysio Nunes (PSDB)
Imagem: Reprodução

Segundo a Lava Jato, por meio do suposto contato com Gilmar Mendes, Aloysio tentou atrasar a conclusão de um processo da Lava Jato em São Paulo em que Paulo Preto é réu e foi condenado. Os procuradores também mencionam que o ex-ministro foi testemunha de defesa de Paulo no processo em que o ex-diretor da Dersa acabou sendo condenado no dia 28 de fevereiro na Justiça Federal paulista.

Dodge arquivou o pedido de suspeição de Gilmar. (*Colaborou Felipe Amorim, de Brasília)

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