Votos para abrir processo de impeachment contra Crivella dobram em um ano

O resultado de ontem da votação pela abertura de processo de impeachment contra Marcelo Crivella (PRB) mostrou, em números, a perda de apoio do prefeito na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. É o quarto pedido analisado pela Casa para que ele tenha o mandato cassado, mas apenas o primeiro a ser acolhido.

Com a Câmara cheia, foram 35 votos favoráveis ao impeachment, mais que o dobro do registrado em duas votações anteriores, em 2018. Crivella é denunciado por suposto crime de responsabilidade envolvendo contratos de outdoors e sinalizações públicas na capital.

Em 12 de julho de 2018, 29 vereadores votaram contra a cassação do prefeito e outros 16 foram favoráveis, derrubando a abertura do processo. Na segunda votação, em 20 de setembro de 2018, 28 parlamentares foram contra a abertura de processo, enquanto 14 votaram a favor, novamente rejeitando a investigação.

O terceiro pedido de impeachment foi analisado - e rejeitado - apenas pelo presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), em decisão monocrática no último dia 28.

Quem mudou de opinião?

Nove vereadores que foram contrários nas duas primeiras votações mudaram de ideia e hoje optaram pelo seguimento da ação. São eles:

• Dr. Jorge Manaia (SD)
• Felipe Michel (PSDB)
• Italo Ciba (AVANTE)
• Jones Moura (PSD)
• Marcelino d'Almeida (PP)
• Prof Adalmir (PSDB)
• Rocal (PTB)
• Thiago K. Ribeiro (MDB)
• Welington Dias (PRTB)

Entre os figurões da Casa, Cesar Maia (DEM), ex-prefeito do Rio de Janeiro e pai do presidente da Câmara dos Deputados, votou contra Crivella hoje. Em julho, ele fez o mesmo e, em setembro, se absteve.

Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), também foi favorável ao prosseguimento do processo. Ele, no entanto, não esteve presente nas outras ocasiões em que foram analisados outros pedidos de impeachment contra o prefeito. Em julho, faltou à sessão e, em setembro, estava de licença.

Alexandre Isquierdo (DEM) votou a favor na primeira ocasião, mas voltou atrás na segunda. Desta vez, absteve-se da votação.

O processo tem até 90 dias para ser concluído a partir da data da notificação ao prefeito. Durante esse período, Crivella permanece no cargo.

O que diz a denúncia contra Crivella

Um relato das supostas irregularidades de Crivella foi protocolado por um fiscal da Secretaria de Fazenda na tarde de segunda-feira. De acordo com o pedido de impeachment, o prefeito renovou no fim de 2018 um contrato com duas empresas, sem licitação.

A medida teria beneficiado as concessionárias Adshel (controlada pelo grupo inglês More Group UK Limited) e Cemusa (cujo controle é da francesa JCDecaux). Elas tinham direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos - o contrato havia sido firmado em 1999.

Depois desse período, os mobiliários urbanos passariam a pertencer ao município. Crivella teria, então, renovado a concessão sem licitação - o que causou prejuízos aos cofres públicos, segundo argumentou a denúncia.

O pedido aponta ainda que a prefeitura deixou de arrecadar cerca de R$ 20 milhões de ambas as empresas, que não pagaram os valores devidos à Prefeitura do Rio, e multas em torno de R$ 5 milhões.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Marcelo Crivella afirmou que a abertura de processo de impeachment "não faz o menor sentido".