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Onyx fala em superar dessintonia com Congresso após reunião com Maia e Davi

Fátima Meira 11.abr.2019 - /Futura Press/Estadão Conteúdo
Onyx Lorenzoni e Jair Bolsonaro durante solenidade no Palácio do Planalto Imagem: Fátima Meira 11.abr.2019 - /Futura Press/Estadão Conteúdo

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

2019-05-22T12:35:35

2019-05-22T13:10:20

22/05/2019 12h35Atualizada em 22/05/2019 13h10

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reuniu-se hoje com os líderes do Congresso Nacional para aparar arestas e encaminhar a aprovação de medidas provisórias importantes para o presidente Jair Bolsonaro (PSL), como a da reforma administrativa e organização dos ministérios.

A relação com o Parlamento não tem sido fácil para o governo devido à falta de articulação e conciliação de interesses. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a anunciar publicamente um rompimento com o líder de Bolsonaro na Casa, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO).

Ao fim da reunião de hoje, na qual também compareceram Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Onyx afirmou que "dessintonias" são naturais na relação com o Congresso, e que estas serão superadas com o tempo.

"A gente vem vencendo cada desafio e cada dificuldade passo a passo. Mas nunca abrindo mão de um diálogo continuado com a Câmara e o Senado. Estamos em uma fase de ajuste dessa relação, uma fase de consolidação desta nova forma de se conduzir as relações entre o Executivo e o Legislativo."

"Sabemos que, independente das ideologias e partidos, o coração de cada uma das senhoras e senhores senadores e de cada um das senhoras e senhores deputados é brasileiríssimo, verde e amarelo. Todos nós vamos superar eventuais dessintonias que são naturais em um governo de transformação", declarou o ministro.

O ministro também elogiou o Parlamento pelo empenho na aprovação das MPs, diferentemente do que vinham fazendo os deputados aliados ao governo que acusam o Centrão -bloco informal formado por siglas como PP, PR e PRB- de exigir contrapartidas em face da aprovação de projetos. Seria o chamado "toma lá, dá cá."

Em em meio ao contexto bélico protagonizado por parlamentares aliados ao governo Bolsonaro e os do centro, o PSL, partido do presidente, decidiu liberar seus quadros para as manifestações de rua do próximo domingo (26). Os atos convocados pelo país são uma espécie de cobrança ao Congresso para que sejam aprovadas as pautas do Executivo.

Onyx confirmou durante o encontro a revogação da MP 866, que consistia na criação da empresa Nav Brasil, para liberar a pauta do Congresso a fim de votar a medida provisória da reforma administrativa. O ministro demonstrou otimismo e esperança que a matéria seja deliberada ainda hoje no plenário das duas Casas.

"Estamos trazendo a retirada da MP 866, que está sendo revogada e trata da Nav Brasil. A revogação permite que a Câmara e o Senado possam no dia de hoje aprovar a importante reforma administrativa, a MP 870."

No entanto, parlamentares avaliam que a tendência é que a MP seja votada hoje na Câmara e amanhã no Senado. Como o prazo de validade da medida expira nesta semana, deputados e senadores não devem abrir mão de discutir a matéria, ainda que em prazo exíguo.

A tramitação de medidas provisórias foi objeto de reclamação de Alcolumbre, que sugeriu reavaliar prazos e regras a fim de garantir a possibilidade de debater as proposições. Ele citou como exemplo a MP das companhias áreas, aprovada ontem na Câmara e que será analisada hoje no Senado.

"Há um entendimento para que a gente vote hoje a matéria mesmo sabendo que 24 horas para votar uma medida provisória é uma injustiça com o Senado, que não vai ter a oportunidade de debater uma medida tão importante para a aviação regional."

Em breve discurso, Rodrigo Maia disse apenas que as palavras de Onyx demonstravam o respeito do governo pelo Parlamento e endossou a importância de estabelecer um diálogo saudável entre os Poderes. "É o diálogo e o respeito às instituições democráticas que vai fazer o Brasil voltar a crescer, gerar empregos e voltar a ter condições de diminuir a pobreza no país."

Líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que também esteve na reunião, afirmou que os atritos entre Maia e Major Vítor Hugo não foram objeto da conversa. "Esse assunto já está super batido, acho que já se esgotou. Agora é cada um fazendo o seu papel e vamos ver o que vai dar."

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