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Quem são os ministros que negaram a liberdade de Lula

Rosinei Coutinho/SCO/STF
Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

2019-06-25T19:02:36

2019-06-26T08:09:45

25/06/2019 19h02Atualizada em 26/06/2019 08h09

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou hoje uma sugestão do ministro Gilmar Mendes para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saísse da cadeia de forma provisória.

O ministro sugeriu ao colegiado que Lula fosse colocado em liberdade caso a análise de um recurso do petista contra sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP) não terminasse ainda hoje. A maioria dos magistrados, no entanto, decidiu contra a proposta. Saiba quem são eles e veja o voto de cada um:

Cármen Lúcia - Presidente da 2ª Turma

A ministra Cármen Lúcia está no STF desde 2006, quando foi indicada para uma vaga na Corte pelo então presidente Lula. Ela assumiu hoje a presidência da 2ª Turma e votou contra a sugestão do ministro Gilmar Mendes.

Cármen Lúcia já foi vice-presidente (de 2014 a 2016) e presidente do STF (de 2016 a 2018). Mesmo pressionada, decidiu não colocar em pauta o tema da prisão após condenação em segunda instância quando estava à frente da presidência da Corte, no ano passado.

Antes de ingressar no Supremo, foi procuradora do estado de Minas Gerais, onde nasceu. Também foi professora de direito constitucional na PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais).

Rosinei Coutinho/STF
Imagem: Rosinei Coutinho/STF
Celso de Mello

É o decano (membro mais antigo) da Corte. Foi indicado ao STF pelo ex-presidente José Sarney e tomou posse no dia 17 de agosto de 1989. Celso de Mello votou hoje contra a soltura provisória de Lula.

Aprovado em primeiro lugar em concurso para o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) em 1970, só saiu da instituição para assumir a vaga no STF.

Já foi vice-presidente (1995 a 1997) e presidente da Corte (1997-1999). Em novembro de 2020, completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória no Supremo.

Pedro Ladeira/Folhapress
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
Edson Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin foi indicado para o STF por Dilma Rousseff (PT) e assumiu o cargo em 16 de junho de 2015. Hoje, Fachin foi contrário à soltura provisória de Lula.

À época de sua indicação, foi alvo de ataques por ser considerado um jurista progressista, próximo a movimentos sociais e ao PT. Em 2016, no entanto, negou um pedido para que o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff fosse suspendido.

É considerado um ministro de perfil discreto. Assumiu a relatoria dos casos da Operação Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017.

Antes de chegar ao STF, foi professor titular de direito civil na UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes foi indicado ao STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e assumiu o posto em 20 de junho de 2002. Ele se manifestou hoje a favor da saída provisória de Lula da cadeia.

É visto como um ministro que coleciona polêmicas. Entre 2002 e outubro de 2017, foi alvo de oito pedidos de impeachment.

O magistrado já concedeu prisão domiciliar a Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), e também suspendeu inquérito que envolvia o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB).

Logo antes de ingressar no STF, atuava como advogado-geral da União.

Fátima Meira/Estadão Conteúdo
Imagem: Fátima Meira/Estadão Conteúdo
Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski foi indicado pelo ex-presidente Lula para integrar o STF e tomou posse no dia 16 de março de 2006. Hoje, Lewandowski foi favorável a soltura provisória de Lula.

Já ocupou o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. É considerado um magistrado contido e diplomático. Foi o ministro que presidiu as sessões finais do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff --e que permitiu que o julgamento fosse feito em duas partes, uma para a perda do mandato e outra para a proibição de exercício de cargo público.

Por que o STF tem duas turmas?

As turmas funcionam como uma espécie de plenário (que reúne todos os ministros da Corte) reduzido. Nelas, são julgados alguns processos que chegam ao STF e que não demandam análise de constitucionalidade, o que é feito somente pelo plenário.

Cada turma é composta por cinco ministros, número que não permite empates nos julgamentos, e possui um presidente próprio. O presidente do Supremo --atualmente Dias Toffoli-- não participa de nenhuma das turmas.

Cabe às turmas decidir, por exemplo, sobre recursos contra decisões proferidas por instâncias inferiores (como é o caso de recursos extraordinários e agravo de instrumento) e também sobre pedidos de habeas corpus.

Os julgamentos realizados pelas turmas não têm transmissão ao vivo, como acontece no plenário, que tem suas sessões transmitidas pela TV Justiça.

Um ministro da 2ª Turma pode ir para a 1ª Turma (e vice-versa)?

Sim, mas apenas quando uma delas possui uma vaga aberta, o que somente costuma acontecer após a aposentadoria de algum ministro.

Para que aconteça a troca, o ministro interessado deve solicitar autorização ao presidente da Corte. Caso haja mais de um pedido de transferência de turma, o regimento interno do STF determina que o mais antigo deles tem a preferência.

Uma decisão na Turma pode ir a plenário?

Sim. Em um julgamento realizado dentro da turma, os ministros podem decidir enviar o caso para o plenário, o que faz com que o tema seja analisado por todos os 11 ministros que integram a Corte.

As partes envolvidas em um processo também podem recorrer contra uma decisão proferida dentro da turma, o que pode levar o caso ao plenário.

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Errata: o texto foi atualizado
A matéria informou que incorretamente que o ministro Celso de Mello completará 75 anos em novembro deste ano, Na verdade, isso ocorrerá em novembro de 2020. A informação foi corrigida.

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