Crivella é processado por uso pessoal da marca da prefeitura do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), foi processado, por meio de ação popular, por suposto "uso da máquina pública para autopromoção". De acordo com o autor da ação, o servidor municipal Fernando Lyra Reis —ele também encaminhou a denúncia que motivou o processo de impeachment contra Crivella, votado no mês passado—, o chefe do Executivo municipal tem substituído a logomarca da prefeitura pelo seu nome em anúncios de programas e obras feitos nas suas redes sociais (o que configura ilegalidade).

Crivella, que já sinalizou que deve tentar a reeleição no ano que vem, estaria intensificando a prática desde março, segundo a ação protocolada na Vara de Fazenda Pública, com o qual o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) manifestou anuência. A denúncia traz publicações anexadas que apontam como o prefeito vem trocando a marca da prefeitura pelo seu nome . O processo pode resultar em impedimento a uma eventual candidatura.

Uma busca nas redes sociais do prefeito comprova o que é dito no documento. No último dia 19, por exemplo, Crivella anunciou a Caravana do Emprego, que seria realizada no dia seguinte, no bairro da Ilha do Governador, zona norte da capital fluminense. No entanto, a arte que identifica o programa municipal não vem acompanhada da logomarca da prefeitura, mas sim do nome do prefeito.

O documento também denuncia o secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Paulo Cesar Amêndola, pelo mesmo uso da máquina pública. Além dele e de Crivella, são citados o ex-secretário municipal da Casa Civil Paulo Messina, já que sob a sua responsabilidade estava a comunicação da prefeitura, o subsecretário de Comunicação Governamental Daniel Pereira, pelo uso das mídias sociais oficiais, e o assessor técnico de mídias sociais, Guilherme Avzaradel.

A reportagem do UOL procurou cada um dos citados sobre a ação.

Em nota, a prefeitura negou irregularidades e informou que "é possível haver menção a nomes e imagens sem que se tenha por intenção a promoção pessoal dos agentes públicos".

Quanto à substituição da logomarca da prefeitura pelo nome de Crivella em suas redes, o governo municipal esclareceu que "a ferramenta é de caráter pessoal, portanto não são reguladas pela administração pública".

MP investiga uso de logomarca similar à da Universal

Desde a última semana, o MP-RJ analisa medidas cabíveis contra o uso da logomarca utilizada pelo programa "Prefeitura Mais Perto de Você", que tem sido comparada por internautas com a da Igreja Universal do Reino de Deus. Nas redes sociais, internautas dizem que o uso é proposital e visa confundir a população a pouco mais de um ano antes das eleições municipais.

O fato de o prefeito ser bispo licenciado da Igreja Universal também tem sido citado por internautas que enxergam na escolha da logomarca violação ao princípio constitucional da laicidade do Estado. A representação no MP foi feita pelo ex-deputado estadual Átila Nunes (MDB) e pelo vereador Átila Alexandre Nunes (MDB), cujos mandatos são marcados pela defesa da tolerância religiosa.

Em nota, a prefeitura negou que a logomarca seja inspirada na Universal. De acordo com o governo municipal, "o logotipo mostra uma cidade com um marcador, inspirado em marcadores de mapas digitais, como os do Google Maps". A reportagem questionou a prefeitura quanto à autoria da logomarca, mas não obteve resposta.

Ambas as marcas apresentam símbolos brancos desenhados sobre fundos vermelhos, sobrepostos em branco e com letras azuis que identificam a prefeitura e a igreja. O coração aparece tanto na marca da prefeitura quanto na da Universal.

Em uma página de oposição a Crivella no Facebook, eleitores se manifestam: "O Estado é laico e Crivella precisa respeitar. Política e religião não se misturam", disse um internauta.