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Chefe da OAB pede no STF explicações a Bolsonaro sobre morte do pai

Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB - Fernando Moraes/UOL
Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB Imagem: Fernando Moraes/UOL

Constança Rezende

Colaboração para o UOL, em Brasília

31/07/2019 15h51Atualizada em 31/07/2019 16h30

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, protocolou um pedido de explicações ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) na tarde de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele diga o que sabe sobre o desaparecimento de seu pai, morto na ditadura militar (1964-1985).

Bolsonaro afirmou, na última segunda-feira (29), que, se o presidente da OAB quiser saber como pai dele desapareceu na ditadura, ele conta. No mesmo dia, o presidente da República insinuou que Fernando Santa Cruz teria sido assassinado por "justiçamento" praticado por militantes de esquerda, e não por militares.

"É imperioso que o Exmo. Sr. Jair Bolsonaro seja interpelado para esclarecer (i) se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos autores e dos locais ligados ao desaparecimento forçado de Fernando Augusto Santa Cruz, e (ii) como teve acesso a tais informações", diz a petição, assinada por 12 advogados.

Eles também pedem um "maior detalhamento" da declaração de Bolsonaro sobre a participação de Santa Cruz em organização por ele qualificada como "sanguinária". "Referida afirmação, feita de maneira obscura e superficial, requer maior detalhamento", diz o documento.

Os advogados também argumentam que é "inaceitável que Bolsonaro, por ocupar o mais alto cargo da República, cujas atribuições são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito, não explique a razão da sua própria omissão quanto ao dever de tornar pública a autoria e as circunstâncias da prática de atos criminosos e atentatórios aos mais elementares direitos humanos".

Eles reforçam que é ainda mais intolerável que ele procure "enxovalhar a honra de quem fora covardemente assassinado pelo aparelho repressivo estatal, por assacadilhas dúbias, afirmações ambíguas e gratuitas, sugestões de atos delitivos, dos quais se podem extrair ofensas".

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"Ou o requerido apurou concretamente a materialidade dos fatos homicidas, com a coleta dos nomes de quem cometera o citado crime contra o genitor do requerente, e, nesse caso, tem o dever legal e básico de revela-los para que o Estado os submeta a valoração jurídica, ou, também grave, pratica manobra diversionista para ocultar a verdadeira autoria de criminosos que atuaram nos porões da ditadura civil-militar, de triste memória", argumentam, no documento.

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