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ANPR defende lista tríplice: "Escolha não pode servir a propósito pessoal"

18.jun.2019 - Os procuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, eleitos para a lista tríplice para a PGR - Divulgação/ANPR
18.jun.2019 - Os procuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, eleitos para a lista tríplice para a PGR Imagem: Divulgação/ANPR

Do UOL, em São Paulo

19/08/2019 17h51

A Associação Nacional de Procuradores (ANPR) divulgou nota, hoje, para defender que a escolha do novo procurador-geral da república deve seguir os nomes incluídos na lista tríplice. O favorito do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é o subprocurador-geral Antônio Carlos Simões, que não faz parte da lista.

A ANPR diz que conduziu processo durante maio e junho deste ano com 10 candidatos a PGR e que no fim chegou aos três nomes da lista tríplice: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

"Nas últimas semanas, o noticiário nacional veicula que diversos membros do MPF, que não participaram do debate público e não receberam votação para estar na lista tríplice, estariam buscando a nomeação por meio de conversas reservadas ocorridas na Presidência da República. Não sabemos, nós e a população brasileira, quais são seus planos, ideias e compromissos para comandar a instituição", diz a associação.

"O PGR exerce, por óbvio, uma função de Estado e não de governo, não podendo ser indicado, por exemplo, em razão de "alinhamento" com os projetos e ideias defendidos por aqueles que compõem quaisquer dos Poderes da República. Tampouco pode-se cogitar que a escolha do PGR possa servir a propósitos pessoais. Qualquer tentativa de interferência indevida tem impacto negativo no combate ao crime, à corrupção, e na garantia dos direitos fundamentais", acrescenta a nota.

Na semana passada, Bolsonaro disse que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo.

O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina em 17 de setembro. A renovação do mandato pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente.

Além da lista tríplice da ANPR, outros dois subprocuradores podem ser indicados. Bolsonaro não é obrigado a seguir uma indicação da lista tríplice.

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