Bolsonaro está "entre cruz e espada" perante abuso de autoridade, diz líder

A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), relatou que o presidente Jair Bolsonaro disse estar "entre a cruz e a espada" quanto ao projeto de lei de abuso de autoridade. Ele tem até 5 de setembro para analisar o texto. O presidente pode sancioná-lo sem vetos ou com veto integral ou parcial.

Na manhã de hoje, Bolsonaro e os ministros responsáveis pela articulação política receberam líderes do governo no Congresso Nacional e representantes de categorias do Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal, entre outros. O ministro da Justiça, Sergio Moro, que apoia uma série de vetos, também esteve presente.

"Ao final, o presidente até disse 'olha, tô ali entre a cruz e espada, porque, se eu vetar tudo, eu crio um problema com parte do Congresso. E obviamente a população vai aplaudir. Se eu não vetar nada, crio um problema com a população'. Então, está ponderando muito", disse.

Bolsonaro vem sofrendo pressões para vetar o texto parcial ou integralmente desde a semana passada. Entidades cujas categorias serão afetadas pelo projeto fizeram protesto em frente ao Palácio do Planalto pedindo o veto parcial do texto e entregaram a demanda à Presidência por meio do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

No domingo (25), foram registradas manifestações em todas as regiões do país contra o projeto. Os atos incluíram também apoio ao governo Bolsonaro, à Operação Lava Jato e a Sergio Moro.

Segundo Joice e apuração do UOL, Bolsonaro deverá vetar artigo que estabelece limites para o uso de algemas. Outros pontos também deverão ser vetados, mas continuam sob análise do presidente.

As categorias afetadas alegam que o projeto tira a liberdade de investigação de órgãos independentes e constrange a atuação dos funcionários. Uma das principais preocupações das categorias a favor de vetos é o possível cerceamento no combate à corrupção.

O texto que chegou à Câmara, após pelo Senado, foi aprovado a toque de caixa. O sentimento de parte dos parlamentares é de que o projeto pode coibir supostos excessos, como apontam que aconteceu na Operação Lava Jato. Ao longo dos anos, a Lava Jato atingiu partidos com representantes no Congresso.

Ao todo, pelo menos 10 pontos deveriam ser alvo de veto na avaliação de entidades interessadas. Bolsonaro, porém, tem receio de se indispor com o Congresso Nacional considerando que a reforma da Previdência ainda tramita no Senado.

"Tudo é uma costura política. A gente tem que fazer essa conta, porque o governo ainda tem, no mínimo, três anos e meio pela frente. Nós temos outros projetos para aprovar. Então, essa ponderação, essa matemática política, que tem tantas variáveis, é o que presidente está fazendo agora", adicionou Joice.

Bolsonaro deve utilizar todo o tempo disponível para tomar uma decisão e publicá-la somente no último dia de prazo, 5 de setembro. Uma possibilidade, disse Joice, é que o governo pode terminar de consertar esse texto com outro projeto de lei.

Uma possibilidade que o Planalto quer evitar a todo custo é a derrubada de vetos de Bolsonaro pelo Congresso, etapa de nova análise obrigatória após a decisão do presidente. Hoje pela manhã, por exemplo, Major Vitor Hugo ressaltou que os pedidos de veto pela liderança do governo não é uma "insurgência" contra o parlamento, mas uma articulação normal no que cabe a cada poder.