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Convidado para integrar PGR diz que golpe militar de 64 foi "revolução"

Eitel Santiago, subprocurador aposentado - Folhapress
Eitel Santiago, subprocurador aposentado Imagem: Folhapress

Do UOL, em São Paulo

10/09/2019 09h07

O subprocurador aposentado Eitel Santiago já defendeu em um post de maio, em seu Facebook, que o golpe militar de 1964, responsável por implementar uma ditadura no Brasil, foi uma "revolução". No último domingo, ele afirmou que aceitou o convite para ser secretário-geral do Ministério Público da União e atuaria próximo a Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Procuradoria-Geral da República. O nome de Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Eitel afirmou no último domingo que já tem um relacionamento antigo com o indicado por Bolsonaro para a PGR. "Se isso ocorrer, vou trabalhar com dedicação, para contribuir com a gestão do futuro PGR Aras, que conheço há muitos anos. É um homem culto, experiente e responsável."

No post de maio, ele fez um longo texto em que conclui que, em sua opinião, considera "mais correto o posicionamento dos que sustentam que houve uma revolução em 1964". O título é "Em 1964, houve um golpe ou uma revolução?" e o post é assinado por Eitel Santiago de Brito Pereira.

Entre os argumentos enumerados por Eitel, ele reproduz uma parte do Ato Institucional nº 1, primeira medida jurídica do golpe militar. Nela, foram cassados direitos políticos de opositores do regime e também foram impostas eleições indiretas para presidente e vice-presidente da República.

"Neste contexto, memoro que o direito de revolução consiste na prerrogativa que a maioria do povo tem de se reorganizar, mudando a ordem constitucional e, se necessário for, derrubando, por meios não previstos na legislação, os governantes não alinhados com as aspirações da maioria do povo. Ora, se isso aconteceu em 1964, tivemos uma revolução quando se deu a ruptura da ordem constitucional até então vigente", analisou Eitel.

"Corroboro meu pensamento, recorrendo a um documento histórico. Refiro-me à mensagem enviada à nação pelo Comando Supremo da Revolução, quando editou o primeiro Ato Institucional. Com efeito, disse o mencionado Comando que foi 'uma autêntica revolução' o que houve em 1964, pois essa era a compreensão presente 'não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional'. No mesmo documento, esclareceu ainda que o movimento revolucionário de 1964 distinguiu-se de outros por traduzir 'não só o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação'", escreveu ele.

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