CPMI das Fake News vai chamar Carlos Bolsonaro e apurar WhatsApp na eleição

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), vai ser chamado para depor na CPMI das Fake News, criada pelo Congresso para investigar a produção e a disseminação de notícias falsas e a prática de cyberbullying.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da comissão, afirmou ao UOL que será apresentado um requerimento de convocação. Ainda não há prazo para isso.

Se o pedido for aprovado, Carlos não poderia se recusar a comparecer à CPMI. "Ele e outras pessoas serão convocados. Todo agente público que tiver que ser ouvido pela comissão virá por meio de requerimento de convocação", afirmou Lídice.

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Na semana passada, o presidente da comissão, Angelo Coronel, já havia cogitado a convocação do filho do presidente. Em entrevista à TV Câmara de Salvador, ele afirmou que pretendia perguntar "se ele [Carlos] usou fake news para depreciar adversários" na eleição. Disse também que, em caso de mentira, poderia dar voz de prisão ao depoente.

De acordo com a relatora, a CPMI vai mirar as eleições do ano passado, em especial a disputa pelo Palácio do Planalto. Durante a campanha, Bolsonaro e seu principal oponente, Fernando Haddad (PT), estiveram sob suspeita de compartilhamento de fake news e ataques para difamar o adversário.

Um dos episódios envolvia o disparo ilegal de mensagens no WhatsApp, segundo revelou reportagem da Folha.

À época, o jornal mostrou que empresas compraram pacotes de envios em massa de conteúdos contra o PT. A prática desrespeita a legislação eleitoral, pois se trata de doação de campanha por entidades privadas e não declarada. O serviço foi vendido pelas agências Quickmobile, CrocServices e Yacows.

Após a reportagem da Folha, o UOL revelou que o PT também usou o sistema de envio de mensagens em massa e que a agência responsável pela campanha de Bolsonaro teve registros de uso do sistema da Yacows apagados depois que o caso veio à tona.

Lídice disse que as duas reportagens, assim como outros trabalhos da imprensa, serão utilizadas como fontes no processo de apuração da CPMI. Além de ouvir depoimentos em audiências públicas e outras diligências, segundo ela, os parlamentares solicitaram ajuda da Polícia Federal. "Não se pretende esconder nada nessa CPMI", afirmou.

WhatsApp e Telegram convocados

Os aplicativos de mensagem instantânea WhatsApp e Telegram serão convocados pela CPMI das Fake News para prestar esclarecimentos —a data e a designação dos representantes ainda serão definidas. Os requerimentos foram colocados em votação na primeira reunião da comissão, realizada ontem (9), após tentativa de obstrução do PSL, partido de Bolsonaro.

Os correligionários do presidente tentaram, sem sucesso, adiar a análise das convocações com uma série de pedidos à presidência da CPMI.

Os pesselistas se opõem à finalidade da comissão mista e argumentam que não há "fato determinado" para a investigação. Para eles, a comissão tem caráter político.

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Caroline de Toni, deputada (PSL-SC)

Caroline e outros parlamentares como o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o deputado Filipe Barros (PSL-PR) e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) formaram uma espécie de tropa de choque do partido na tentativa de obstruir a reunião de ontem. Um longo debate, com direito a troca de farpas e acusações mútuas, antecedeu a leitura do plano de trabalho da relatora.

Além de requerimentos para ouvir representantes do WhatsApp e do Telegram, a CPMI também aprovou a convocação de Google, Instagram, Youtube, Twitter —empresas responsáveis por redes sociais, meios de distribuição de notícias entre a população— e dos responsáveis pelo site The Intercept Brasil.

Também foi deferido requerimento para que seja ouvida a professora universitária e blogueira feminista Lola Aronovich, alvo de uma campanha cibernética difamatória e perseguição física no Ceará.