Em sabatina, Aras elogia Lava Jato, mas fala em "excessos" e "correções"

O subprocurador Augusto Aras declarou hoje em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado que "as boas práticas da Lava Jato devem ser adotadas" em todo o MPF (Ministério Público Federal) no combate à corrupção e ao crime organizado, mas que vê excessos na operação e que ela é passível de correções. Aras foi indicado no começo do mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República), cargo máximo do MPF.

No plenário do Senado, ele foi aprovado por maioria absoluta: 68 votos favoráveis e dez contrários. A nomeação dele para a PGR foi publicada na noite de hoje no Diário Oficial da União.

"O Ministério Público tem funções importantes a cumprir, do combate à corrupção à defesa dos interesses públicos e individuais", afirmou ele em discurso inicial. "A principal missão é enfrentar o crime organizado, de colarinho branco ou não", disse ele ao elogiar operações como a Lava Jato, Zelotes e Postalis.

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Aras cobrou, no entanto, discrição dos procuradores, em referência velada aos membros do MP que atuam na Lava Jato. "O mérito individual dos procuradores é reconhecido, mas o reconhecimento deve se voltar às instituições", disse.

Aras disse ainda que a Lava Jato é um marco na história do Ministério Público, mas que, assim como "toda e qualquer experiência nova", há "dificuldades" e distorções a serem corrigidas.

Em recado ao Congresso, ele declarou que, se nomeado para chefiar a PGR, buscará esse aprimoramento junto aos parlamentares.

Modelo esse passível de correções [em referência à Lava Jato] e espero que possamos fazer juntos
Augusto Aras

O sabatinado disse entender que, "pessoalmente", "sempre apontou excessos, mas defendeu a Lava Jato".

Ele citou experiências anteriores, como os casos do Banestado, Castelo de Areia e Satiagraha, e argumentou que o trabalho da força-tarefa baseada em Curitiba é resultante de um processo evolutivo.

Independência da PGR

Sem citar Bolsonaro, Aras declarou que terá uma atuação independente no comando da PGR.

"Não há alinhamento em sentido de submissão a nenhum dos Poderes. Há evidente respeito que deve reger as relações entre os Poderes."

Mandato dura dois anos

A indicação de Augusto Aras na vaga de Raquel Dodge quebrou uma tradição seguida desde 2003, segundo a qual o nome é escolhido pelo presidente a partir de uma lista com os três mais votados pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Bolsonaro, no entanto, preferiu indicar um nome fora da lista. Esta é a primeira vez desde 2001 que um presidente da República descarta os nomes da lista tríplice.

Entre suas funções, o Procurador-Geral da República é o único com poder para denunciar criminalmente o presidente da República e outras autoridades com foro privilegiado, como ministros e parlamentares. A gestão do escolhido tem duração de dois anos, permitida a recondução.