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Após voto de 2 horas, ministros discutem ao vivo na TV como chegar ao STF

Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

07/11/2019 19h41Atualizada em 07/11/2019 22h17

Após o voto do ministro Celso de Mello, que durou mais de duas horas, os magistrados do Supremo Tribunal Federal entraram em uma discussão que teve como principal motivo um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O embate se deu em meio ao julgamento sobre a execução da pena em segunda instância, que teve início em 17 de outubro e já dura quatro sessões.

O decreto assinado pelo presidente autoriza o uso das Forças Armadas e um bloqueio na Esplanada dos Ministérios por conta da 13ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul). "Com isso aqueles que forem ingressar no prédio principal e nos anexos terão de informar previamente para que os documentos de identificação sejam encaminhados", disse o presidente do STF, Dias Toffoli, logo após o voto de Celso de Mello.

Incomodado com o anúncio de Toffoli, este que deixou claro que os ministros não teriam de passar por revistas ou vistorias, Ricardo Lewandowski afirmou que "se trata de um constrangimento". "A Constituição não garante o livre funcionamento dos poderes do Estado?". Pouco antes da reclamação de Lewandoski, Marco Aurélio Mello afirmou que "se trata de um verdadeiro estado de guerra."

"Como eu posso vir para o prédio do poder Judiciário, do Supremo Tribunal do país, e os meus funcionários sendo submetidos a um constrangimento, de ter seus carros revistados, de fisicamente também serem revistados, suas vestes, e terem impedido o livre acesso a um poder da República, seu presidente, data vênia isso é muito grave", afirmou Lewandowski.

"Ministro, estou comunicando um fato previamente à comunidade jurídica, que é um fato que é necessário ser comunicado", disse Toffoli, logo interrompido novamente por Lewandowski: "Como ex-presidente, quero manifestar publicamente minha perplexidade", afirmou.

Segundo Toffoli, em razão das restrições de locomoção na Esplanada dos Ministérios na próxima semana, os dias 13 e 14 serão facultativos aos ministros. Após outra reclamação de Lewandowski, Toffoli ironizou: "Não está em julgamento o decreto, está em alguma pauta aqui?"

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