#23: Como o governo tratará excludente de ilicitude após caso Paraisópolis

Na madrugada do último domingo (1º), nove pessoas morreram pisoteadas depois de uma ação da Polícia Militar para dispersar um baile funk na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Enquanto o país ainda tenta se recuperar da tragédia, pelo lado prático, resta a certeza de que o fato deixará o governo federal ainda mais longe de conseguir aprovar o projeto de lei para isentar de punição militares e policiais que tenham se envolvido em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).

Esse é o tema em discussão na 23ª edição do Baixo Clero, podcast de política do UOL, com os blogueiros Josias de Souza, Tales Faria e Leonardo Sakamoto. Ainda nesta quarta (04), a Câmara aprovou pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça), mas deixou de fora exatamente o excludente de ilicitude, bandeira bolsonarista.

De acordo com Tales Faria, o que circula pelos corredores de Brasília é que esse fato de Paraisópolis apenas veio a confirmar uma decisão que os parlamentares já haviam tomado. "Ouvi do líder do PP, Arthur Lira, a seguinte afirmação: 'Todas as vezes que o governo enviar ao Congresso a proposta de excludente de ilicitude, ela será barrada'", comentou.

Na esteira do acontecimento, vieram os comentários das autoridades, começando pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), até o presidente Jair Bolsonaro. Um dos últimos a falar foi o ministro Moro, que classificou o caso como um "erro operacional grave" da polícia. Para Sakamoto, embora ponderada, a declaração do ex-juiz veio junto de uma defesa do excludente de ilicitude, assim como ocorreu com a menina Ághata, no Rio de Janeiro.

"Se for colocar a declaração num contexto maior, você vê que ele vinha a público para tratar dos dois casos juntos para dizer que não tem nada a ver com o projeto, que o projeto é legal e até hoje ele continua lutando por ele. O interessante também é que nos dois casos a desculpa da polícia foi que havia dois homens numa moto e a ação policial foi originalmente causada contra esses dois homens supostamente criminosos em uma moto", lembrou.

Já Josias acredita que o tema da segurança pública não sofrerá uma mudança de rumo até as eleições municipais do ano que vem. "Acho que esse debate sobre segurança, ele vai estar presente também na campanha municipal", salientou.

Onde mais ouvir

Você pode ouvir o Baixo Clero em seu tocador favorito, quando quiser e na hora que quiser. O podcast está disponível no Spotify, na Apple Podcasts, no Castbox e no Google Podcasts.

Basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. No caso do "Baixo Clero", é possível ainda ouvir via página oficial do UOL e YouTube do UOL. Outros podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts.