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Senado chama sessão às pressas, não atinge quórum e MP do Coaf pode caducar

22.out.2019 - Plenário do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
22.out.2019 - Plenário do Senado Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

12/12/2019 18h04Atualizada em 12/12/2019 20h43

Resumo da notícia

  • Medida Provisória transfere órgão de inteligência financeira da pasta de Economia para o BC
  • MP tem que ser votada por senadores até terça para não perder validade
  • Presidente do Senado convocou sessão extraordinária no prazo limite
  • Transferência foi aprovada ontem pela Câmara, que vetou, porém, a mudança de nome para UIF

Convocada às pressas, a sessão do Senado hoje não teve quórum para analisar a MP (medida provisória) que transfere o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central. A medida foi aprovada ontem na Câmara).

Os senadores tentarão aprovar a medida na próxima terça-feira (17), último dia de validade da MP. Caso a medida não seja votada, ela perderá a validade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sessão para terça-feira, as 10h30, para que a a MP seja analisada.

Uma dificuldade para aprovação da MP na terça é a sessão do Congresso, convocada para aprovar o Orçamento de 2020. A bancada do Podemos, segunda maior do Senado, é contra a alteração e articula para derrubar a MP.

O Podemos e parte da bancada lavajatista deve trabalhar para obstruir a votação na terça para derrubar a medida.

Sem quórum

A sessão foi anunciada por Davi Alcolumbre, no final da manhã de hoje, para acontecer às 16h. Ele próprio estava fora de Brasília, com agenda no Tocantins com o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Nesta quinta-feira, como é habitual, os senadores estavam fora de Brasília, retornando às suas bases eleitorais. No horário marcado, os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, estavam em trânsito para seus estados. Por volta das 17h, havia cerca de dez senadores circulando pelo plenário.

"Desde o primeiro momento nosso partido se posicionou a favor da permanência do Coaf no Ministério da Justiça. É surpreendente como perdem tempo alterando o que é bom, correto, eficiente e eficaz. Passa a ideia de que a alteração não é para melhorar, mas para proteger e acobertar aqueles que se sentem ameaçados pela Polícia Federal e Ministério Público", disse Dias.

O texto editado pelo presidente Bolsonaro também mudava o nome de Coaf (Conselho de Controle Fiscal) para UIF (Unidade de Inteligência Financeira). Esse trecho foi alterado pela Câmara, que determinou que o órgão continue sendo chamado de Coaf.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que informou a primeira versão deste texto, a sessão do Senado hoje não teve quórum para analisar a MP do Coaf, e não "quórum suficiente".

Política