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MP de Moro que aumenta salários na PF custará R$ 7,8 mi aos cofres públicos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro - Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasilia-DF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasilia-DF

Guilherme Mazieiro e Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

06/01/2020 19h37Atualizada em 06/01/2020 21h36

Resumo da notícia

  • Ministro determinou reajuste de salário da cúpula da Polícia Federal
  • Superintendentes terão aumento e chefes de cartórios e de núcleos de operações passam a receber bônus
  • Medida provisória será analisada pelo Congresso, que pode manter, alterar ou derrubar a proposta

O reajuste de salário da cúpula da Polícia Federal, determinado por Sergio Moro (Justiça), terá impacto de R$ 7,8 milhões aos cofres públicos. O custo anual foi estimado pelo Ministério da Economia e consta no texto da medida provisória, assinada na última sexta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Moro e o secretário-executivo da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.

A medida reestrutura cargos da PF, superintendentes regionais têm aumentos e chefes de cartórios e de núcleos de operações passam a receber bônus.

O Ministério da Economia informou ao UOL que a MP "somente produzirá efeitos na data de entrada em vigor de um novo decreto (em elaboração), que tratará da alteração da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública".

O texto será analisado pelo Congresso, a quem compete manter, alterar ou derrubar o reajuste.

"Nesse cenário, o fortalecimento da Polícia Federal se revela como um importante pilar na atual política de segurança pública. Portanto, o quadro, parece claro, fundamenta o uso de medida provisória em vez da apresentação de projeto de lei ordinária", afirmou Moro no texto da MP.

Após a publicação da reportagem, o Ministério da Justiça disse que o fortalecimento institucional será transversal em toda instituição. Apesar do Ministério da Economia confirmar ao UOL o impacto orçamentário anual de R$ 7,8 milhões, o Ministério da Justiça informou que o valor será aproveitado internamente.

Medida é mero reajuste, dizem policiais federais

Os demais policiais que compõem as carreiras da corporação não terão reajuste. Em nota, da federação que os representa, reclamou que aguardam a correção salarial e não foram consultados sobre a MP de Moro.

"A medida provisória traz mero ajuste e ampliação das funções de chefia e não promove restruturação na Carreira da PF, que aguarda desde 1988 o cumprimento do mandamento do Constituinte Originário, em relação à regulamentação da estruturação em Carreira", afirmou a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) em nota.

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