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PT pede que dados do WhatsApp sejam incluídos em ação contra Bolsonaro

Linhas telefônicas do exterior que disparavam mensagens em massa eram do operadas dentro do Brasil - Kleyton Amorim/UOL
Linhas telefônicas do exterior que disparavam mensagens em massa eram do operadas dentro do Brasil Imagem: Kleyton Amorim/UOL

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

22/01/2020 20h24

Resumo da notícia

  • UOL revelou que CPI obteve lista de disparos em massa de WhatsApp na eleição
  • PT processa Bolsonaro no TSE por suposto abuso de poder econômico
  • Partido pediu que lista seja anexada à ação no tribunal
  • Decisão caberá ao corregedor do TSE, Og Fernandes

O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu nesta quarta (22) que o Tribunal Superior Eleitoral anexe à ação por suposto abuso de poder econômico contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a lista de principais contas de WhatsApp que fizeram disparos em massa nas eleições de 2018.

A equipe de Bolsonaro nega que tenha enviado mensagens massivamente durante a campanha eleitoral.

A relação de números usados para os disparos foi elaborada pela CPI das Fakenews no Congresso e obtida em primeira mão pelo UOL há seis dias. A reportagem foi anexada à petição do PT.

O pedido é para que o corregedor geral do TSE, Og Fernandes, obtenha cópia dos documentos com a CPI e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. E que esses papéis sejam incorporados às ações judiciais de investigação eleitoral (Aije) para serem usados nas apurações.

A reportagem apurou que o TRE paulista recebeu, em 19 de dezembro de 2018, uma cópia da lista de contas banidas pelo WhatsApp em 2018. A empresa norte-americana diz que, das 400 mil contas, 55 mil tinham comportamento anormal, semelhante ao de robôs.

A lista obtida pelo TRE-SP e pela CPI traz também os IPs, que funcionam como endereços na internet, de cada uma das 400 mil linhas telefônicas expulsas do aplicativo.

Não se sabe o que o Judiciário ou órgãos de investigação como Polícia Federal e Ministério Público fizeram com esse documento.

Mas a CPI recebeu uma cópia em novembro do ano passado e destacou as 24 contas que mais fizeram disparos em massa no ano de 2018, sendo 18 estrangeiras.

Todas as linhas eram controladas a partir de quatro locais do Brasil: dois em São Paulo, um em Belo Horizonte e um em Manaus.

Para identificar os responsáveis pela ação, o desafio é quebrar o sigilo dos IPs com as operadoras de telefonia. A CPI tem policiais para ajudar nessa tarefa.

Suspeita de caixa dois

A suspeita do PT é que empresários pagavam esse serviço com caixa dois, o que configuraria abuso de poder econômico da campanha de Bolsonaro.

Tendo em vista se tratar de prova de notável relevância à instrução probatória dos caso em tela, pugna-se sejam oficiadas a Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para que apresentem o documento em questão"
Advogados do PT

A campanha de Bolsonaro tem negado que recebeu caixa dois ou apoio informal de empresários para fazer propaganda eleitoral por meio do WhatsApp.

A reportagem procurou a advogada do presidente, Karina Kufa, na noite de quarta-feira, mas não a localizou. Os recados deixados em seu telefone não foram respondidos.

"Esses atos isolados não são autorizados pela campanha. Não temos qualquer anuência em relação a isso, mas temos que confessar que acaba sendo incontrolável", disse Karina em 18 de outubro de 2018.

O ex-coordenador da campanha de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, já afirmou que não houve compra de disparos em massa nem mesmo por parte da empresa AM4, que fez a publicidade digital do PSL, o partido do presidente à época das eleições. "Nunca. Na nossa campanha, não. Não sou dono da AM4. Na nossa campanha, o que a AM4 fez foi absolutamente correto", afirmou Bebianno em 26 de outubro de 2018.

Ministro costuma ouvir Ministério Público antes de decidir

Os pedidos foram feitos em duas ações de investigação judicial eleitoral em trâmite no TSE. Não há prazo para o ministro Og Fernanes decidir se o autoriza ou o nega. Normalmente, ele solicita opinião do Ministério Público Eleitoral antes de analisar o caso.

Como o Judiciário está em recesso, a decisão deve ser tomada apenas a partir de 3 de fevereiro. A presidente do TSE, Rosa Weber, só decide em casos que forem considerados urgentes.

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