De férias, Onyx assiste a novo esvaziamento e fica sem função no governo

Chefe da Casa Civil, pasta que já foi chamada de "ministério dos ministérios", Onyx Lorenzoni (DEM-RS) voltará de férias na semana que vem praticamente sem função na gestão Jair Bolsonaro (sem partido). Na avaliação de auxiliares do Planalto, o gaúcho deve desembarcar do governo em breve. Ele só não caiu ainda por conta de uma dívida de gratidão do presidente.

Forte aliado na campanha eleitoral de 2018, o ministro foi perdendo poder aos poucos durante o ano passado. Hoje, sofreu mais uma derrota.

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Seu homem de confiança, Vicente Santini, ex-secretário executivo do ministério, foi definitivamente exonerado depois de contrariar norma interna e utilizar voo exclusivo da FAB (Força Aérea Brasileira). Demitido, ele chegou a ser nomeado para outro cargo de menor escalão na Casa Civil. A notícia pegou mal para Bolsonaro, que tornou sem efeito a "recontratação" em ato publicado hoje à no Diário Oficial da União.

Na esteira do esvaziamento, Onyx também acabou perdendo o controle do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), transferido para o guarda-chuva do Ministério da Economia.

Meses depois da posse de Bolsonaro, o ministro já era obrigado a dividir poderes com o então secretário de governo, general Carlos Alberto Santos Cruz. Ambos travaram uma guerra interna pela articulação política durante a tramitação da reforma da Previdência. O conflito só terminou em junho com a demissão do militar, fritado devido a desavenças com a ala ideológica do bolsonarismo.

Com a queda de Santos Cruz, Onyx acreditava que ganharia força no Executivo. A expectativa, no entanto, não durou nem uma semana.

Seis dias após a demissão do rival, Bolsonaro decidiu trocar um general por outro à frente da Secretaria de Governo e escolheu um amigo pessoal, Luiz Eduardo Ramos, ex-colega de Exército. A ele foi incumbida a missão de chefiar a articulação política do governo, atribuição que pertencia a Onyx.

As mudanças estratégicas na estrutura da administração federal foram motivadas por queixas de parlamentares. O ministro da Casa Civil —reeleito deputado em 2018 pelo Rio Grande do Sul— contava com a antipatia de uma parcela significativa do Congresso e era frequentemente acusado de tentar impor a vontade do governo, sem habilidade para negociar a liberação de emendas.

Isso ocorreu justamente quando o Executivo precisava angariar votos para aprovar a reforma da Previdência. Cada vez mais desgastado com os congressistas, o chefe da Casa Civil passou a ter cada vez menos diálogo dentro do Parlamento, com uma drástica redução do número de reuniões em seu gabinete.

À época, Onyx também perdeu o controle do órgão que faz a análise jurídica de decretos e projetos de lei (SAJ, subchefia de Assuntos Jurídicos) e da imprensa nacional (responsável pelo diário oficial e outras publicações). Ambas foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O porta-voz do Planalto, general Otávio do Rêgo Barros, chegou a ser obrigado a dizer publicamente que Bolsonaro não cogitava demitir Onyx.

Como "prêmio de consolação" e para compensar o esvaziamento, o gaúcho herdou em sua pasta a gestão de Parcerias e Investimentos. Ao programa compete formular e acompanhar privatizações e ações de infraestrutura, unindo investimento público à iniciativa privada. Um dos projetos de concessão que mais empolgam a equipe econômica é o leilão do 5G, cuja previsão inicial é de R$ 20 bilhões.

Agora, sem o PPI, em tese, caberá a Onyx apenas a função de "coordenar" ministérios. Na prática, trata-se de uma competência burocrática e sem relevância estratégica.

Como Onyx ainda está de férias, há nesse momento um vácuo de poder dentro da Casa Civil. Além de Santini, exonerado em definitivo, também caiu o adjunto, Fernando Moura. Não fosse a queda da dupla, eles assumiriam interinamente. Até o momento, a pasta não esclareceu quem ficará no comando até a volta de Onyx.