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Lula será interrogado hoje pela primeira vez depois de ter deixado a prisão

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

19/02/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Ex-presidente Lula é acusado pelo crime de corrupção passiva
  • MP de 2009 que beneficiou empresas do setor automotivo é alvo da ação
  • Para acusação, o PT recebeu a promessa de pagamento R$ 6 milhões em troca do texto
  • Defesa diz que MP teve trâmite normal e fala em perseguição política contra Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará hoje de uma audiência na Justiça pela primeira vez desde que deixou a prisão, em novembro do ano passado. Ele será interrogado no processo em que é réu por suspeita de participação em um esquema envolvendo uma MP (Medida Provisória).

O petista será ouvido nesta tarde pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. O interrogatório seria na semana passada, mas foi adiado a pedido de Lula em razão de sua audiência com o papa Francisco no Vaticano.

MP gerou processo

Lula é acusado de ter cometido o crime de corrupção passiva. Em 2009, o governo do então presidente editou a MP 471, que beneficiava empresas do setor automobilístico, um dos pontos investigados pela Operação Zelotes.

A Procuradoria, porém, diz que a medida envolveu a promessa de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a agentes políticos. Lula foi presidente da República entre 2003 e 2010.

Entre os beneficiados, estariam Lula e seu chefe de gabinete, o ex-ministro Gilberto Carvalho, outro réu na ação. Segundo a denúncia, os dois receberam a promessa de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos em contrapartida à edição da MP. A verba teria como destino campanhas eleitorais do PT.

Para a Procuradoria, a MP 471 teve "andamento atípico", tendo passado por três ministérios em apenas um dia: 19 de novembro de 2009. No dia seguinte, a medida foi publicada no Diário Oficial. A denúncia foi oferecida em 2017.

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"Absurdo"

Lula e Carvalho sempre negaram as acusações. A defesa do ex-presidente diz que os trâmites da MP "foram absolutamente corretos" e que há uma perseguição política contra ele. Já Carvalho qualificou a ação como um "completo absurdo".

"Essa Medida Provisória correspondia a um plano do governo de fazer a descentralização das empresas automobilísticas, de estimular a instalação delas no Nordeste e no Centro-Oeste", disse o então chefe de gabinete ao UOL na ocasião.

Solto, mas condenado

Lula é réu em processos também na Justiça Federal em São Paulo e no Paraná. Em algumas das nove ações nos dois estados e no Distrito Federal, ele ainda será interrogado.

No Paraná, o ex-presidente já acumula duas condenações. Por uma delas, a do processo do tríplex, ele chegou a ficar preso entre abril de 2018 e novembro de 2019.

O petista está em liberdade em razão de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter mudado seu entendimento a respeito de início de execução da pena após condenação em segunda instância.

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