Além do caso do sítio, Lula é réu em mais oito processos

Além do caso do sítio de Atibaia (SP), que rendeu a segunda condenação em segunda instância para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente é réu em mais oito processos.

Eles tramitam em Brasília, Curitiba e em São Paulo. Dos oito, dois resultaram em condenação até o momento: o caso do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual Lula passou 1 ano e 7 meses preso, e o do sítio, no qual ele foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão.

O petista é acusado de ter sido beneficiado com reformas em um sítio que ele frequentou no interior de São Paulo, supostamente como parte de um esquema de corrupção envolvendo empresas e a Petrobras. Ele nega as acusações.

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Antes de decidir se Lula é culpado ou inocente, o TRF-4 vai analisar se, com base em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a última etapa da ação penal —em que os réus dão seus argumentos antes da sentença (as alegações finais)— deve ser refeita. Neste caso, Lula não seria inocentado, mas o andamento do caso voltaria para a instância inferior.

Os demais seis processos de Lula não têm ainda sentença de primeiro grau:

Tríplex

Lula esteve preso em Curitiba por 1 ano e 7 meses após ser condenado em segunda instância no caso do tríplex no Guarujá.

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir que alguém cumpra pena antes que estejam esgotados os recursos, o que permitiu a liberdade de Lula, a única reviravolta possível no caso ocorreria se a Corte vier a analisar o caso e aumentar a pena do ex-presidente.

Instituto Lula

Também corre em Curitiba o processo no qual Lula é acusado de ter favorecido a Odebrecht em contratos com a Petrobras em troca de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo.

O caso estava prestes a ser sentenciado em primeiro grau, mas o ministro Edson Fachin mandou o processo retornar à fase de alegações finais.

'Quadrilhão do PT'

Tramita na 12ª Vara Federal de Brasília o processo do Quadrilhão do PT, cuja denúncia foi oferecida originalmente pela Procuradoria-Geral da República.

O MPF pediu em outubro que Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, sejam absolvidos.

Segundo a manifestação do MPF, não há provas de que os cinco tenham se associado para desviar dinheiro da Petrobras.

Obras da Odebrecht em Angola

Na Décima Vara Federal de Brasília, Lula responde a duas ações penais derivadas das investigações da Operação Janus.

Ambas versam sobre benefícios diretos e indiretos recebidos pelo ex-presidente e outras pessoas por supostamente terem beneficiado a construtora na liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da empreiteira em Angola.

Em julho, num dos dois processos derivados da Janus, o juiz Vallisney de Souza Oliveira absolveu Lula da acusação de organização criminosa, por entender que a acusação se repetia nas duas denúncias. O ex-presidente segue respondendo a acusações de corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

MP das Montadoras

Derivam da operação Zelotes dois processos contra Lula. Um deles trata sobre benefícios que teriam sido recebidos pelo ex-presidente para favorecer montadoras na edição da medida provisória 471/2009. O caso tramita na Décima Vara Federal de Brasília.

Caças

O segundo processo contra Lula derivado da Operação Zelotes trata de crimes de organização criminosa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, um dos filhos de Lula, Luis Cláudio, teria recebido R$ 2,5 milhões de empresários em troca da interferência de Lula na compra de 36 caças do modelo Gripen, da companhia sueca Saab, pelo governo.

Guiné Equatorial

Em São Paulo, Lula é réu por lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão da empresa brasileira ARG após o ex-presidente ter usado de seu prestígio para beneficiar a companhia em negócios na Guiné Equatorial.