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Lava Jato: Eike Batista tem habeas corpus negado pelo TRF-2

07.jul.2019 - O empresário Eike Batista durante evento "Empreende Brasil" - Fabricio de Almeida/Imagem & Arte
07.jul.2019 - O empresário Eike Batista durante evento "Empreende Brasil" Imagem: Fabricio de Almeida/Imagem & Arte

Do UOL, em São Paulo

20/02/2020 16h08

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou hoje cinco habeas corpus em nome de réus da Lava Jato, entre eles do empresário Eike Batista (Operação Segredo de Midas), condenado em setembro de 2019 a 8 anos e 7 meses de prisão, além de pagar multa de R$ 82,829 milhões.

Os outros quatro réus também que também tiveram seus pedidos negados são: Jorge Luís de Oliveira (Operação Furna da Onça), assessor do ex-deputado Coronel Jairo; o perito judicial Charles Fonseca William (Operação Expertus); e os empresários Cláudio Fernandes Vidal e Luiz Alberto Gomes Gonçalves (Operação Boca de Lobo).

Segundo o MPF, as investigações realizadas a partir das operações Eficiência (em 2017 e que levou Eike à prisão pela primeira vez) e Hashtag revelaram que as mesmas contas utilizadas para o pagamento de propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso, foram usadas para manipular ações de empresas envolvidas em negócios com Eike.

O esquema, segundo o órgão, utilizava a empresa The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá, criada por Eduardo Plass e seus sócios, proprietários do TAG Bank. Eike e Luiz Arthur teriam usado a TAI para atuar ilicitamente nos mercados de capitais nacional e estrangeiro, a fim de manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou não queriam que o mercado soubesse que operavam.

Os procuradores afirmaram que a TAI funcionou como um banco paralelo, atuando ilegalmente como uma instituição financeira que geria recursos de terceiros, aparentando investir recursos próprios, porque omitia o real operador dos ativos.

Entre 2010 e 2013, segundo o MPF, foram manipulados os mercados de ações e bonds de diversas empresas: Ventana Gold Corp, utilizada como falso pretexto para encobrir o repasse ilícito de recursos a Cabral, Galway Resources Ltd, MMX, MPX e OGX. Em outros casos, foram usadas informações privilegiadas, como em negociações relativas ao Burger King e à CCX. No total, segundo as investigações, foram movimentados mais de R$ 800 milhões.

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