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Em resposta a Mandetta, Barroso afirma que cabe ao Congresso adiar eleições

14.fev.2019 - O ministro Luis Roberto Barroso durante julgamento sobre criminalização da homofobia no plenário do Supremo Tribunal Federal  - FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
14.fev.2019 - O ministro Luis Roberto Barroso durante julgamento sobre criminalização da homofobia no plenário do Supremo Tribunal Federal Imagem: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

22/03/2020 16h32

Em resposta ao posicionamento do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que defendeu o adiamento das eleições municipais deste ano por conta da crise do novo coronavírus, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que cabe ao Legislativo tomar essa decisão.

Barroso integra o STF (Supremo Tribunal Federal) e assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em maio.

"É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade", disse o ministro em nota enviada à reportagem.

De acordo com Barroso, um adiamento das eleições — marcadas para o primeiro domingo de outubro — devem necessariamente passar por uma emenda constitucional. "Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento", afirmou Barroso.

"Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia", completou o ministro.

A aprovação de uma proposta que altera a Constituição necessita de votação em dois turnos na Câmara e no Senado. Nas Casas, ao menos três quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores) têm de se posicionar favoráveis à emenda para que ela seja aprovada.

Mais cedo, Mandetta disse, em videoconferência promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que "está na hora de o Congresso olhar e falar assim ó: 'adia, faz um mandato tampão desses vereadores e prefeitos'.

"Eleição no meio deste ano é uma tragédia", afirmou o ministro. "Vai todo o mundo querer fazer ação política. Eu sou político, eu sou político, não se esqueçam disso."

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