Bolsonaro pode ser julgado por crimes contra a humanidade, diz Witzel
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), subiu o tom e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser acusado de crimes contra a humanidade por desrespeitar reiteradamente as determinações sanitárias no combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Witzel demonstrou irritação com o fato de o presidente cogitar editar um decreto liberando que trabalhadores voltem a suas funções sem considerar o isolamento. Segundo Witzel, um chefe de Estado precisa respeitar os tratados internacionais assinados pelo Brasil.
"Eu não estou aqui para fazer pré-julgamento de ninguém, mas se pudesse dar um conselho como jurista diria que está colocando em risco sua liberdade. A um chefe de Estado não se admite que vá na contramão do que dizem organizações internacionais como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OMS (Organização Mundial de Saúde", disse Witzel.
"Temos o artigo 7º do Estatuto de Roma, de crime contra a humanidade. Cada um que tome as ações conforme sua consciência determinar e depois seja responsabilizado por seus atos. Amanhã a responsabilidade virá e infelizmente pode ser muito dura. Esse não é o momento de desafiar ou fazer política", acrescentou.
O governador afirmou que fará cumprir os decretos estaduais mesmo que Bolsonaro edite medidas contrárias ao isolamento social. Segundo ele, a posição foi respaldada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
"Eventual edição de um decreto que venha a flexibilizar o isolamento social pode ser questionado no STF, que já deu demonstrações de que a crise é gravíssima", ameaçou.
"Continuarei mantendo esse decreto hígido independente de qualquer decreto federal. Se vier, questionamentos serão feitos inclusive pelo MPF (Ministério Público Federal), mas aqui também avaliaremos com a Procuradoria-Geral do Estado."
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