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Gilmar diz que STF não daria apoio a medidas que contrariem OMS

Gilmar Mendes  - Reprodução
Gilmar Mendes Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

06/04/2020 22h18

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite de hoje que a mais alta instância do poder judiciário brasileiro não daria apoio a eventuais medidas de política pública que contrariem orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), no combate à pandemia do coronavírus.

"Eu não tenho dúvidas que a adoção de uma política pública que viesse a contrariar as orientações da OMS, essa orientação não lograria suporte na Justiça brasileira e não lograria apoio no STF. Acho que teria, com certeza, os vetos do Supremo Tribunal Federal", disse ele, durante entrevista à CNN Brasil.

Gilmar citou, por exemplo, a questão do isolamento social, recomendado pela OMS e pelo Ministério da Saúde, mas criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que os impactos econômicos serão piores do que o próprio vírus.

"É necessário que haja a integração da união, dos estados e dos municípios. O que não está havendo nesse momento. Se o presidente da República impuser, por exemplo, uma abertura geral de isolamento, governadores certamente baterão nas portas do Supremo."

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