Líder no combate à covid-19, Mandetta tem processos, supersalários e brigas

Ministro da Saúde tem liderado luta técnica e científica contra pandemia da covid-19 no Brasil - Imagem: Foto: Adriano Machado/Reuters — Ministro da Saúde tem liderado luta técnica e científica contra pandemia da covid-19 no Brasil Imagem: Imagem: Foto: Adriano Machado/Reuters

Aiuri Rebello e Eduardo Militão

Do UOL, em São Paulo e Brasília

10/04/2020 04h00

Resumo da notícia

Protagonista do governo federal no combate ao novo coronavírus, ministro da Saúde tem 16 anos de carreira política
Ele é alvo de quatro processos judiciais por suspeitas em contratos, quando era secretário de Saúde em Campo Grande (MS)
No ano passado, ministro recebeu supersalários de mais de R$ 50 mil (em valores brutos) mensais
Recentemente, Mandetta entrou em polêmica ao criticar plano de saúde concorrente de empresa na qual já trabalhou
Procurado, ministro nega irregularidades, afirma que bônus são previstos em lei e que não comenta "teorias amalucadas" das redes sociais

Protagonista do governo federal no combate ao novo coronavírus no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), acumula processos, supersalários e polêmicas em seus 16 anos de carreira política — além de ser vítima de diversas fake news, nas últimas semanas.

Médico de formação, Mandetta, 55 anos, entrou para a política em 2005. Ele é ou foi alvo de pelo menos quatro processos na Justiça.

Três deles são relacionados à implantação de um sistema de integração de informações, quando foi secretário municipal de Saúde em Campo Grande (MS), de 2005 a 2010. O sistema custou R$ 8,1 milhões à União e, de acordo com a acusação do Ministério Público, nunca teria sido implantado.

Duas ações desse caso foram ajuizadas pelo MPF (Ministério Público Federal) e tramitam em segredo de Justiça, na 4ª Vara Federal de Campo Grande, desde 2015. Outra ação foi ajuizada pela Procuradoria Municipal de Campo Grande e acabou anexada no mesmo processo.

Em uma quarta ação, o ministro da Saúde foi acusado de fraudes em convênios com o Sindicato dos Policiais Civis, também no período em que era secretário de saúde de Campo Grande. De acordo com a denúncia, feita pelo MP-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), houve um repasse irregular e sem licitação da pasta, no valor de R$ 128 mil, ao sindicato. O caso foi arquivado.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, as acusações do MP a respeito do sistema de informações de Campo Grande são infundadas e serão arquivadas.

"Assim como o foram a ação envolvendo o Sindicato dos Policiais Civis, cujo processo já foi encerrado em 12 de fevereiro de 2019, com o ministro Luiz Henrique Mandetta declarado inocente", afirma a nota enviada à reportagem do UOL.

Supersalários

Entre agosto e dezembro do ano passado, Mandetta acumulou pelo menos R$ 105 mil em gratificações extras por participação no conselho fiscal do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem), fora seu salário mensal de cerca de R$ 31 mil. Ministros de Estado possuem ainda direito a auxílios diversos para moradia e alimentação, por exemplo.

Pelas reuniões, foram R$ 21 mil a mais no contracheque todo mês, segundo o Portal da Transparência do governo federal. Não há informações deste ano.

Em dezembro, por exemplo, o salário bruto de Mandetta chegou a R$ 52 mil.

No Brasil, a Constituição determina que nenhuma autoridade, político ou servidor, deve ganhar mais que ministros do Supremo Tribunal Federal, valor hoje fixado em R$ 39,2 mil. As gratificações por participação no conselho de entidades e estatais, porém, não estão sujeitas a essa regra.

Questionada, a assessoria de imprensa do ministro afirma que o recebimento da gratificação é legal.

Polêmica com Prevent Senior

Em entrevista coletiva no final do mês passado, Mandetta criou polêmica ao criticar o plano de saúde Prevent Senior, focado na população idosa — um dos principais grupos de risco na pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

"Já se constituiu um ambiente de transmissão elevada lá dentro", afirmou Mandetta, sobre um dos hospitais da rede.

"Eu tenho chamado a atenção aqui: nós temos um hospital de idosos. [É] Como se você estivesse assim: o que você não quer? Primeiro, você não quer aglomeração", disse. "Segunda coisa que você não quer: aglomeração de idosos. Terceira coisa que você não quer: aglomeração de idosos todos doentes, imunodeprimidos. Quarta coisa que você não quer: que esses idosos não possam sair desse lugar. E quinta coisa que você não quer é que entre o vírus nesse ambiente", disse o ministro.

Àquela altura, hospitais da rede concentravam a maioria das mortes pela covid-19 no país.

Em nota, divulgada à imprensa após a fala do ministro, a empresa afirmou que os pacientes atendidos não contraíram o vírus no interior de suas unidades e que os hospitais da rede seguem todos os protocolos de saúde.

Nessa semana, em entrevista ao UOL, o diretor-executivo da Prevent Senior rebateu as acusações do ministro novamente.

A prefeitura de São Paulo pediu uma intervenção sobre o Hospital Sancta Maggiore, onde aconteceu a maioria das mortes na rede da Prevent Senior.

Nas redes sociais, surgiu uma teoria de que a fala de Mandetta sobre a Prevent Senior pode estar associada à sua atuação junto a outro plano de saúde. Em 1998, ele tornou-se conselheiro fiscal da Unimed de Campo Grande, e em 2001 tornou-se presidente da empresa. Ficou no cargo até 2004.

Questionado sobre essa relação, o ministro afirma que "não comenta teorias amalucadas das redes sociais".

A favor do impeachment, contra a "pílula do câncer"

Mandetta elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 2010 e foi reeleito em 2014.

Votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG) em 2016. Naquele ano, entrou em confronto público com o então deputado federal Jair Bolsonaro, pela primeira vez.

Enquanto Bolsonaro apresentava projeto a favor da liberação da fosfoetanolamina, substância que ficou conhecida como pílula do câncer, e pressionava por quórum de votação no plenário, Mandetta fazia discursos a favor da ciência e da busca da verdade na Câmara.

Ao final, a fosfoetanolamina foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela então presidente Dilma. Mas a distribuição do medicamento acabou suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da AMB (Associação Médica Brasileira), uma das entidades que apoiou a indicação de Mandetta para o cargo que ocupa hoje.