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Líder no combate à covid-19, Mandetta tem processos, supersalários e brigas

Ministro da Saúde tem liderado luta técnica e científica contra pandemia da covid-19 no Brasil - Imagem: Foto: Adriano Machado/Reuters
Ministro da Saúde tem liderado luta técnica e científica contra pandemia da covid-19 no Brasil Imagem: Imagem: Foto: Adriano Machado/Reuters

Aiuri Rebello e Eduardo Militão

Do UOL, em São Paulo e Brasília

10/04/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Protagonista do governo federal no combate ao novo coronavírus, ministro da Saúde tem 16 anos de carreira política
  • Ele é alvo de quatro processos judiciais por suspeitas em contratos, quando era secretário de Saúde em Campo Grande (MS)
  • No ano passado, ministro recebeu supersalários de mais de R$ 50 mil (em valores brutos) mensais
  • Recentemente, Mandetta entrou em polêmica ao criticar plano de saúde concorrente de empresa na qual já trabalhou
  • Procurado, ministro nega irregularidades, afirma que bônus são previstos em lei e que não comenta "teorias amalucadas" das redes sociais

Protagonista do governo federal no combate ao novo coronavírus no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), acumula processos, supersalários e polêmicas em seus 16 anos de carreira política — além de ser vítima de diversas fake news, nas últimas semanas.

Médico de formação, Mandetta, 55 anos, entrou para a política em 2005. Ele é ou foi alvo de pelo menos quatro processos na Justiça.

Três deles são relacionados à implantação de um sistema de integração de informações, quando foi secretário municipal de Saúde em Campo Grande (MS), de 2005 a 2010. O sistema custou R$ 8,1 milhões à União e, de acordo com a acusação do Ministério Público, nunca teria sido implantado.

Duas ações desse caso foram ajuizadas pelo MPF (Ministério Público Federal) e tramitam em segredo de Justiça, na 4ª Vara Federal de Campo Grande, desde 2015. Outra ação foi ajuizada pela Procuradoria Municipal de Campo Grande e acabou anexada no mesmo processo.

Em uma quarta ação, o ministro da Saúde foi acusado de fraudes em convênios com o Sindicato dos Policiais Civis, também no período em que era secretário de saúde de Campo Grande. De acordo com a denúncia, feita pelo MP-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), houve um repasse irregular e sem licitação da pasta, no valor de R$ 128 mil, ao sindicato. O caso foi arquivado.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, as acusações do MP a respeito do sistema de informações de Campo Grande são infundadas e serão arquivadas.

"Assim como o foram a ação envolvendo o Sindicato dos Policiais Civis, cujo processo já foi encerrado em 12 de fevereiro de 2019, com o ministro Luiz Henrique Mandetta declarado inocente", afirma a nota enviada à reportagem do UOL.

Supersalários

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, têm divergido perante medidas adotadas na pandemia do coronavírus; Bolsonaro diz que não o demitirá "no meio da guerra" - Pedro Ladeira/Folhapress - Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, têm divergido perante medidas adotadas na pandemia do coronavírus; Bolsonaro diz que não o demitirá "no meio da guerra"
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Entre agosto e dezembro do ano passado, Mandetta acumulou pelo menos R$ 105 mil em gratificações extras por participação no conselho fiscal do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem), fora seu salário mensal de cerca de R$ 31 mil. Ministros de Estado possuem ainda direito a auxílios diversos para moradia e alimentação, por exemplo.

Pelas reuniões, foram R$ 21 mil a mais no contracheque todo mês, segundo o Portal da Transparência do governo federal. Não há informações deste ano.

Em dezembro, por exemplo, o salário bruto de Mandetta chegou a R$ 52 mil.

No Brasil, a Constituição determina que nenhuma autoridade, político ou servidor, deve ganhar mais que ministros do Supremo Tribunal Federal, valor hoje fixado em R$ 39,2 mil. As gratificações por participação no conselho de entidades e estatais, porém, não estão sujeitas a essa regra.

Questionada, a assessoria de imprensa do ministro afirma que o recebimento da gratificação é legal.

Polêmica com Prevent Senior

Em entrevista coletiva no final do mês passado, Mandetta criou polêmica ao criticar o plano de saúde Prevent Senior, focado na população idosa — um dos principais grupos de risco na pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

"Já se constituiu um ambiente de transmissão elevada lá dentro", afirmou Mandetta, sobre um dos hospitais da rede.

"Eu tenho chamado a atenção aqui: nós temos um hospital de idosos. [É] Como se você estivesse assim: o que você não quer? Primeiro, você não quer aglomeração", disse. "Segunda coisa que você não quer: aglomeração de idosos. Terceira coisa que você não quer: aglomeração de idosos todos doentes, imunodeprimidos. Quarta coisa que você não quer: que esses idosos não possam sair desse lugar. E quinta coisa que você não quer é que entre o vírus nesse ambiente", disse o ministro.

Àquela altura, hospitais da rede concentravam a maioria das mortes pela covid-19 no país.

Bolsonaro cobra humildade de Mandetta

Band Notí­cias

Em nota, divulgada à imprensa após a fala do ministro, a empresa afirmou que os pacientes atendidos não contraíram o vírus no interior de suas unidades e que os hospitais da rede seguem todos os protocolos de saúde.

Nessa semana, em entrevista ao UOL, o diretor-executivo da Prevent Senior rebateu as acusações do ministro novamente.

A prefeitura de São Paulo pediu uma intervenção sobre o Hospital Sancta Maggiore, onde aconteceu a maioria das mortes na rede da Prevent Senior.

Nas redes sociais, surgiu uma teoria de que a fala de Mandetta sobre a Prevent Senior pode estar associada à sua atuação junto a outro plano de saúde. Em 1998, ele tornou-se conselheiro fiscal da Unimed de Campo Grande, e em 2001 tornou-se presidente da empresa. Ficou no cargo até 2004.

Questionado sobre essa relação, o ministro afirma que "não comenta teorias amalucadas das redes sociais".

A favor do impeachment, contra a "pílula do câncer"

Mandetta elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 2010 e foi reeleito em 2014.

Votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG) em 2016. Naquele ano, entrou em confronto público com o então deputado federal Jair Bolsonaro, pela primeira vez.

Enquanto Bolsonaro apresentava projeto a favor da liberação da fosfoetanolamina, substância que ficou conhecida como pílula do câncer, e pressionava por quórum de votação no plenário, Mandetta fazia discursos a favor da ciência e da busca da verdade na Câmara.

Ao final, a fosfoetanolamina foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela então presidente Dilma. Mas a distribuição do medicamento acabou suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da AMB (Associação Médica Brasileira), uma das entidades que apoiou a indicação de Mandetta para o cargo que ocupa hoje.

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