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Alerj aprova decreto que instaura calamidade em 67 cidades do Rio

Por causa do coronavírus, sessão foi feita através da internet - Paula Bianchi/UOL
Por causa do coronavírus, sessão foi feita através da internet Imagem: Paula Bianchi/UOL

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

16/04/2020 16h02

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou, na tarde de hoje, o projeto que decreta calamidade pública em 67, dos 92 municípios do estado. Com isso, as prefeituras ficam livres de cumprir metas fiscais e podem aumentar seus gastos na área de saúde, em meio à pandemia do coronavírus.

Compras e obras sem licitação também se tornam possíveis a partir da decretação do estado de calamidade. Apesar disso, os municípios não deixam de ter a obrigatoriedade de prestar contas quanto aos seus gastos ao Tribunal de Contas e ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

O cruzamento dos dados fornecidos ontem (15) pela Secretaria de Saúde e dos municípios para os quais foi aprovado o estado de calamidade, no entanto, mostra que nem todos apresentam casos de covid-19 até o momento.

Apesar disto, o plenário levou em consideração a probabilidade de contaminações nas próximas semanas —quando, de acordo com o Ministério da Saúde, o contágio da doença deve alcançar seu pico— e a situação financeira atual de cada uma das cidades, onde podem ser necessárias obras emergenciais em breve.

A sessão foi realizada através de videoconferência por causa da política de isolamento da Casa, em função da pandemia do coronavírus.

Veja quais são os municípios

  • Angra dos Reis;
  • Areal;
  • Arraial do Cabo;
  • Barra do Piraí;
  • Barra Mansa;
  • Bom Jesus do Itabapoana;
  • Cabo Frio;
  • Cachoeiras de Macacu;
  • Cardoso Moreira;
  • Carmo;
  • Casimiro de Abreu;
  • Comendador Levy Gasparian;
  • Conceição de Macabu;
  • Cordeiro;
  • Duque de Caxias;
  • Engenheiro Paulo de Frontin;
  • Guapimirim;
  • Itaboraí;
  • Itaguaí;
  • Italva;
  • Itaocara;
  • Itaperuna;
  • Itatiaia;
  • Laje de Muriaé
  • Macaé;
  • Macuco;
  • Magé;
  • Maricá;
  • Mesquita;
  • Miguel Pereira;
  • Miracema;
  • Nova Iguaçu;
  • Natividade;
  • Nilópolis;
  • Nova Friburgo;
  • Paracambi;
  • Paraty;
  • Paty do Alferes;
  • Petrópolis;
  • Pinheiral;
  • Piraí;
  • Porciúncula;
  • Porto Real;
  • Rio Claro;
  • Resende;
  • Rio Bonito;
  • Rio Claro;
  • Rio das Flores
  • Rio de Janeiro;
  • São Fidélis;
  • São Gonçalo;
  • São João da Barra;
  • São Pedro da Aldeia;
  • São Sebastião do Alto;
  • Santa Maria Madalena;
  • Sapucaia;
  • Saquarema;
  • Seropédica;
  • Mangaratiba;
  • Tanguá;
  • Teresópolis;
  • Trajano de Morais;
  • Três Rios;
  • Valença;
  • Volta Redonda;
  • Queimados;
  • Quissamã.

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