Ao interferir na PF, Bolsonaro afrontou também STF, diz ex-ministro do STJ

Para o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, as revelações feitas hoje pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao anunciar sua saída do governo indicam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estaria trabalhando para boicotar ou atrapalhar investigações que se encontram hoje na alçada do STF (Supremo Tribunal Federal).

Moro declarou que um dos motivos para a sua demissão foi o fato de que o presidente teria solicitado acesso a informações de relatórios de inteligência da Polícia Federal sobre inquéritos em curso no STF. "Ou seja, Bolsonaro queria interferir, por meio da Polícia Federal —ou boicotando as investigações ou atrapalhando, com obstrução de Justiça—, no próprio órgão máximo da Justiça brasileira. O Supremo foi afrontado, e isso é crime", diz Dipp, que foi nomeado ministro do STJ em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e deixou a Corte em 2014.

Relacionadas

Criminalistas veem risco de PF subordinada a interesses de Bolsonaro

Moro indica possíveis crimes de Bolsonaro, diz presidente da OAB

Para juristas, Moro revelou crimes de responsabilidade de Bolsonaro

Na avaliação do ex-ministro do STJ, a fala de Moro aponta para uma série de crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro em diferentes esferas.

"Querer ter acesso a relatórios confidenciais é crime. Querer obstruir a Justiça em casos no STF é crime", afirma. "E mais, houve ato de demissão com falsidade ideológica", avalia sobre a declaração de Moro de que a demissão do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, não foi feita a pedido e não foi assinada pelo ex-juiz da Lava Jato.

"Eu sempre digo que crimes de responsabilidade não faltam há muito tempo. Aqui, só nesse episódio, tem crimes de responsabilidade, que podem gerar o impeachment, tem crimes comuns, do código penal, tem crimes contra a lei de improbidade administrativa. É uma descrição de atos delituosos praticados pelo presidente da República", afirma Dipp.

Para o ex-ministro do STJ, apesar de estarmos em situação de pandemia pelo novo coronavírus, em que "o que vale é a saúde pública", não há como não ventilar a possibilidade de se falar em impeachment do presidente nesse momento.

"Não foi algo provocado pelo Congresso, é provocado pelo próprio presidente da República", diz.

Pressão sobre outras instituições

Dipp afirma ainda que, além de a fala de Moro demonstrar uma tentativa por parte de Bolsonaro de adentrar na autonomia da Polícia Federal, o que é "grave", "houve também a tentativa de adentrar na autonomia do Judiciário".

"Seja obtendo informações sigilosas, seja tentando obstruir, como se presume, o andamento de processos perante o STF, não perante uma 'varazinha' de um juiz. Essa tentativa de interferência poderá se estender para o Ministério Público, para o Judiciário, com pressões políticas".