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Moro indica possíveis crimes de Bolsonaro, diz presidente da OAB

Retrato de Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB - Fernando Moraes/UOL — Retrato de Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB Imagem: Fernando Moraes/UOL

Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio

24/04/2020 13h14

Resumo da notícia

Felipe Santa Cruz disse ter solicitado análise de implicações jurídicas ao presidente
Presidente da OAB também lamenta "nova crise patrocinada pelo governo"

O advogado Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), disse que as declarações dadas por Sergio Moro ao anunciar hoje a sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam possíveis crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ele disse ter solicitado uma análise detalhada do pronunciamento e suas implicações jurídicas à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.

"Foram muito graves as declarações do ministro Sergio Moro ao comunicar sua demissão, indicando possíveis crimes por parte do presidente da República. É lamentável que, no dia seguinte ao país registrar mais de 400 mortos pela pandemia, estejamos todos em meio a nova crise patrocinada pelo governo", disse o advogado, em nota.

Felipe Santa Cruz também se manifestou em sua conta no Twitter, reafirmando o posicionamento de análise de indícios de crimes citados por Moro.

A OAB irá analisar os indícios de crimes, apontados por Moro. Mas preciso registrar meu lamento e minha indignação com as crises que o Presidente nos impõe, por motivos extremamente suspeitos, em meio a uma crise pandêmica que, de tão grave, deveria ao menos ser a única.
? Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) April 24, 2020

Segundo Moro, Bolsonaro manifestou querer ter acesso a relatórios de inteligência da PF (Polícia Federal).

Mais tarde, o presidente da OAB voltou a tuitar sobre o teor da entrevista de Moro. Ele contestou a condição apresentada pelo então juiz, que disse que só aceitaria assumir o cargo se a sua família recebesse assistência caso "algo acontecesse com ele". Segundo Santa Cruz, não há base legal para esse tipo de acordo.

Quero entender que benefícios pessoais "para não desassistir a família" foram prometidos como condicionante ao aceite do cargo de ministro. Ou se aceita a nomeação, ou não. Não existe lei que dê base a isso.
-- Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) April 24, 2020

No STF por falar de morte de pai de Felipe na ditadura

No fim de julho do ano passado, Bolsonaro provocou o presidente da OAB ao dizer que poderia "contar a verdade" sobre como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar no país. Felipe é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular (AP), organização contrária ao regime militar (1964-1985). Ele foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto.

O presidente da OAB acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para cobrar esclarecimentos. Bolsonaro afirmou, em manifestação ao STF, não ter imputado crime a Fernando Santa Cruz e não ter tido a intenção de ofender a dignidade dele ou de seu filho.