Bancada da Bala sugere a Bolsonaro pedir impeachment de ministros do STF
A Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que peça o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no Senado "a partir da próxima ordem emanada por membro" da corte "em que se constate a flagrante inconstitucionalidade ou ilegalidade".
O ofício assinado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP) cita a "independência e harmonia dos Poderes" prevista na Constituição e menciona a "anulação de ato do Chefe do Poder Executivo Federal" em "novo descompasso com o texto constitucional", se referindo à anulação da nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal na semana passada em decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O Senado Federal é quem possui a atribuição exclusiva de processar e julgar os ministros do STF.
O documento fala ainda de outras decisões judiciais, como a que determinou que a então presidente Dilma Rousseff fosse afastada do cargo apenas quando o Senado votasse pela admissão do processo do impeachment, e não após a aprovação na Câmara, em 2016.
Augusto ainda informou que vai levar a todos os componentes da frente parlamentar uma proposta de emenda constitucional para determinar que decisões dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal só possam ser anuladas, mitigadas ou suspensas com os votos de dois terços do Supremo em sessão plenária.
A ideia do deputado é que isso também possa valer para proposições aprovadas pelas duas casas legislativas.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.