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Bretas vira alvo de processo disciplinar por ida em agenda de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e o juiz federal Marcelo Bretas durante inauguração de obra no Rio de Janeiro - Tomaz Silva/ Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e o juiz federal Marcelo Bretas durante inauguração de obra no Rio de Janeiro Imagem: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Igor Mello

Do UOL, no Rio

08/05/2020 12h58

Resumo da notícia

  • O juiz Marcelo Bretas se tornou alvo de um procedimento disciplinar por ida a ato político com o presidente Jair Bolsonaro
  • Responsável pelas ações da Lava Jato no Rio, Bretas acompanhou Bolsonaro e outros políticos em eventos em fevereiro
  • O procedimento foi aberto a pedido do corregedor nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Humberto Martins

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, virou alvo de um processo disciplinar por ter comparecido a uma inauguração ao lado do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e outros políticos em fevereiro.

O juiz - titular da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, onde tramitam os processos da Lava Jato na primeira instância- acompanhou, como parte da comitiva presidencial, a inauguração de uma alça de acesso à Ponte Rio-Niterói em 15 de fevereiro. Além de Bolsonaro, estavam presentes o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), e ministros como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura), além do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

De acordo com o TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), o processo administrativo disciplinar contra o magistrado corre em sigilo. A investigação foi aberta a pedido do corregedor nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Humberto Martins. O corregedor determinou, dias depois da inauguração, que o TRF2 apurasse se houve prática de "atos de caráter político-partidário" e de "superexposição e de autopromoção". A Lei Orgânica da Magistratura, que rege a atuação dos juízes, proíbe o "exercício de atividade politico-partidária".

A decisão de Martins atendeu a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que apresentou reclamação disciplinar ao conselho alegando que Bretas praticou atividades de natureza política vedadas aos juízes. Pelo mesmo motivo, o MPF (Ministério Público Federal) pediu a abertura de uma investigação à Corregedoria do TRF2.

O juiz ganhou projeção nacional em 2016, ao ordenar a prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral por conta dos esquemas de corrupção descobertos na Operação Calicuite. Suas decisões também já atingiram diversos políticos e empresários, como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e Eike Batista, que já ostentou o título de homem mais rico do Brasil.

Nesta semana, Bretas deu entrada em uma unidade de saúde particular no Rio de Janeiro, onde teve a confirmação de que contraiu covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. O magistrado foi internado para lidar com os sintomas. O UOL tenta contato com Bretas.

Simpatia com políticos foi alvo de críticas

Bretas recebe há alguns anos críticas por demonstrar simpatia por políticos conservadores. Em 2019, ele postou em seu perfil no Instagram uma foto de mãos dadas com o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), para quem desejou sucesso: "Que Deus o oriente e abençoe", pregou à época. Marcilene Cristina Bretas Santana, irmã de Bretas, foi nomeada em um cargo comissionado na Controladoria-Geral do Estado em abril de 2019.

A proximidade com o clã Bolsonaro também foi alvo de críticas em diversos momentos. Bretas saiu em defesa de Bolsonaro quando houve o vazamento do depoimento do porteiro do condomínio em que o presidente morava, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Na ocasião, o funcionário do condomínio Vivendas da Barra afirmou que foi Bolsonaro quem autorizou a entrada do ex-PM Élcio de Queiroz -um dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco- no local horas antes do crime, versão que foi posteriormente descartada pelas investigações. Em entrevista ao colunista do UOL Jamil Chade, o juiz federal afirmou que, com o vazamento, "pode surgir a suspeita de que está sendo usada politicamente, para prejudicar A, B ou C".

A declaração vai ao encontro da reação de Bolsonaro à época. O presidente acusou Witzel de divulgar o documento à TV Globo para prejudicá-lo. Após esse episódio, Bretas e Witzel se afastaram, e o juiz da Lava Jato apagou de suas redes sociais todas as menções ao governador.

Em janeiro deste ano, Bretas também recebeu uma visita do Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. No Instagram, registrou o encontro.

Visita do Sr Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Uma publicação compartilhada por Marcelo Bretas (@mcbretas) em

Em novembro de 2019, Bretas divulgou ostensivamente o fato de ter recebido uma homenagem na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). O título de cidadão benemérito do Rio foi proposto pelas deputadas estaduais Alana Passos (PSL-RJ) - uma das mais fieis apoiadoras da família Bolsonaro no Rio - e Rosane Felix (PSD-RJ), conhecida locutora de uma rádio gospel.

Conservador e religioso, Bretas passou a ser especulado como um possível candidato a uma das vagas no STF (Supremo Tribunal Federal) que serão objeto de indicação por Bolsonaro após o presidente afirmar, em julho de 2019, que irá nomear um ministro "terrivelmente evangélico" para a corte. Bolsonaro terá direito a escolher ao menos dois nomes para o STF, para as vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello -que receberão aposentadoria compulsória ao completarem 75 anos.

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