PSOL pede investigação e afastamento de Augusto Heleno ao STF após nota
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo investigação e afastamento do ministro Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Os parlamentares disseram que a nota publicada por Heleno hoje mais cedo contém "ameaças" ao Supremo e à PGR (Procuradoria-Geral da República).
"Não restam dúvidas de que o Sr. Augusto Heleno não possui qualquer apreço pelo Estado Democrático de Direito. São comportamentos reiterados e permanentes de afronta à Constituição Federal e de ameaça aos outros poderes da República - no caso concreto, ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República", disse o PSOL na ação.
Na nota, o ministro do GSI reclamou de ação enviada por Celso de Mello à PGR com pedido de apreensão de celulares do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, Carlos Bolsonaro, feito pelo PDT, PSB e PV em notícia-crime. O ministro do STF não pediu essa apreensão, apenas repassando a solicitação para avaliação do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Heleno afirmou que o pedido é "inconcebível e, até certo ponto, inacreditável". O ministro considerou que a medida "seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência de outro Poder na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do país". E que uma ordem de apreensão dos celulares "poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".
Na ação no STF, o PSOL disse que essas "são declarações graves e absolutamente inconstitucionais, que causaram espanto em todos que são comprometidos com a ordem democrática". Entre os pedidos do partido, estão determinação de "efetiva e competente investigação e apuração das responsabilidades" de Heleno, o envio do pedido do partido à PGR, uma ordem para tomada de depoimento do chefe do GSI, e a "solicitação de medidas urgentes no sentido de afastar o General Augusto Heleno do cargo".
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