Maia diz que buscará Senado para projeto em conjunto de combate a fake news

Adiado hoje no Senado por falta de acordo, o projeto de lei com medidas que combatem as fake news — publicações com conteúdo falso distribuídas com a intenção de confundir ou desinformar — nas redes sociais vai ganhar um texto elaborado em conjunto pelo Senado e pela Câmara, afirmou o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Vou conversar com o presidente do Congresso e do Senado, [Davi Alcolumbre], e vamos construir um texto em conjunto. Acho que esse é um tema que interessa a todos, à sociedade. Pesquisa do Ibope mostrou isso", disse.

Maia se referia a uma pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da ONG Avaaz divulgada nesta terça que mostra que 90% dos eleitores no Brasil apoiam a regulamentação de plataformas de redes sociais com o objetivo de minimizar as chamadas fake news.

Foram ouvidas, por telefone, mil pessoas com idade superior a 16 anos. As entrevistas foram feitas entre 28 e 29 de maio. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

"Acho que é o melhor ambiente e o melhor momento para se votar a matéria, mas é um tema que precisa ter muito cuidado para não entrar de forma nenhuma na liberdade de imprensa, na liberdade de expressão da sociedade brasileira", completou Rodrigo Maia.

Uma ala no Congresso Nacional fez pressão para aprovar hoje no Senado um projeto de lei que busca combater as fake news nas redes sociais. Porém, uma grande parte de parlamentares, não apenas governistas, resistiu e conseguiu o adiamento da votação do texto. Sem os votos garantidos para a aprovação, no início da tarde, um dos autores do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), anunciou que estava retirando o projeto de pauta.

Os senadores a favor do adiamento alegaram que o tema é sensível, pode limitar a liberdade de expressão e não houve tempo hábil para discuti-lo em maior profundidade, inclusive por causa das limitações das sessões virtuais. Há quem defenda que o texto também passe por comissões com audiências públicas.

A tramitação desse projeto ocorre em meio ao inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que apura ataques ao tribunal, em especial por meio de fake news. Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão que tiveram como alvos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como políticos, empresários e blogueiros.

Horas depois, Alessandro Vieira apresentou um novo texto como sugestão de apoio ao parecer do relator do projeto no Senado e presidente da CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das fake news, senador Angelo Coronel (PSD-BA).