Impeachment de Witzel: Maioria de comissão votou por soltar colegas presos

A maior parte dos 25 deputados estaduais escolhidos para analisar a denúncia que pode levar ao impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), votou por libertar da prisão cinco parlamentares presos em um desdobramento da Operação Lava Jato, sob suspeita de corrupção.

Em outubro de 2019, o plenário da Alerj decidiu que os deputados André Correa (DEM-RJ), Chiquinho da Mangueira (PSC-RJ), Luiz Martins (PDT-RJ), Marcos Abrahão (Avante-RJ) e Marcus Vinícius Neskau (PTB-RJ) deveriam deixar a prisão. Os cinco foram presos na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato do Rio deflagrado em novembro de 2018. Depois de um pedido de cassação ficar engavetado por mais de um ano, eles assumiram os mandatos no fim de maio.

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Dois dos cinco deputados presos foram escalados para julgar Witzel: Marcos Abrahão e Marcus Vinícius Neskau. Parlamentares alvos da Furna da Onça foram procurados pelo governador em busca de apoio, como revelou o UOL.

Entre os outros 23 integrantes da comissão que avaliará denúncia de crime de responsabilidade contra Witzel, 12 apoiaram a soltura dos colegas presos: Enfermeira Rejane (PCdoB), Chico Machado (PSD), Márcio Canella (MDB), Val Ceasa (Patriotas), Waldeck Carneiro (PT), João Peixoto (Democracia Cristã), Brazão (PL), Rodrigo Bacellar (SDD), Léo Vieira (PSC), Valdecy da Saúde (PTC), Dr. Deodalto (DEM) e Gustavo Schmidt (PSL).

Votaram contra a soltura dos colegas Luiz Paulo (PSDB), Renan Ferreirinha (PSB), Carlos Macedo (Republicanos), Martha Rocha (PDT), Subtenente Bernardo (PROS), Alexandre Freitas (Novo), Eliomar Coelho (PSOL), Marina Rocha (PMB), Bebeto (Podemos) e Welberth Rezende (Cidadania).

Dionísio Lins (PP) estava licenciado no momento da votação.

A Alerj decidiu na última quarta-feira (10) iniciar a análise de um possível processo de impeachment contra o governador, com base em um pedido assinado pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB. Na denúncia, eles apontam a existência de um possível esquema de corrupção em compras emergenciais para a pandemia do novo coronavírus.

A suspeita de participação direta de Witzel e de sua mulher, Helena Witzel, no esquema foi apontada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no documento que originou a Operação Placebo —que teve o governador como alvo de mandados de busca e apreensão. Ambos negam irregularidades.

Witzel era alvo de outros 13 pedidos de impeachment, a maior parte também relacionados ao escândalo de fraude na saúde. Outra notícia adversa ao governador —também citada em um dos pedidos— foi a reprovação de suas contas de gestão no primeiro ano de governo pelo TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado). Por unanimidade, os conselheiros indicaram que Witzel cometeu sete irregularidades nas contas públicas em 2019, entre elas, gastos abaixo do percentual mínimo obrigatório nas áreas de Saúde e Educação.

A comissão especial irá avaliar a solidez das denúncias e receberá uma defesa formal de Witzel. Com base nesses elementos, irá elaborar um relatório recomendando que o plenário abra ou não um processo de impeachment contra o governador. Esse relatório será votado em plenário e o processo é aberto se houver o apoio de ao menos 36 parlamentares.

Caso seja aberto o processo, Witzel é afastado do cargo por 180 dias. Nesse caso, assumiria o governo do estado o vice Claudio Castro (PSC). O processo é julgado por um tribunal misto formado por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio e deputados indicados pela Alerj.