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CNJ investigará conduta de juiz de investigação de F. Bolsonaro e Queiroz

Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz - Reprodução/Instragram
Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz Imagem: Reprodução/Instragram

Herculano Barreto Brito e Igor Mello

Do UOL, no Rio

10/07/2020 14h49

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir um procedimento para investigar a conduta do juiz Flávio Itabaiana, responsável até o fim de junho pela investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Caso Queiroz e que mandou prender o PM reformado no mês passado.

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou na quarta-feira (8) a instauração de ofício —ou seja, sem ser provocado— de um pedido de providências contra Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal do Rio.

Martins, que assumiu o posto em maio, decidiu abrir o procedimento com base em três reportagens a respeito de Itabaiana. Em duas delas, é citado o fato de sua filha, Natália Nicolau, exercer um cargo comissionado no governo de Wilson Witzel (PSC), desafeto da família Bolsonaro. Um genro do juiz também teria vaga no governo do Rio —Flávio Bolsonaro tem usado essa suposta ligação do magistrado com Witzel para desqualificar suas decisões.

Na outra reportagem, fontes ligadas ao juiz relataram que ele demonstrou frustração ao perder o controle da investigação.

No fim de junho, a 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ concedeu habeas corpus a Flávio. Dois dos três desembargadores do colegiado contrariaram o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e decidiram que a apuração sobre o suposto esquema de rachadinha no gabinete do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) deveria correr no Órgão Especial do Tribunal, onde são julgados processos sobre deputados estaduais no exercício do mandato.

Segundo o jornal O Globo, Nicolau teria externado a amigos o descontentamento com o fato de perder o controle do "caso mais importante de seus 25 anos de carreira".

A reportagem tenta contato com Itabaiana sobre a abertura do procedimento no CNJ.

Segundo o site do CNJ, o pedido de providências é um dos três tipos de processos que podem tramitar no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça e tem como objetivo receber "propostas e sugestões tendentes à melhoria da eficiência e eficácia do Judiciário, bem como todo e qualquer expediente que não tenha classificação específica". Além desse tipo de ação, o corregedor também pode abrir contra magistrados reclamações disciplinares ou representações por excesso de prazo.

Em nota, o TJ-RJ afirmou que o juiz Flávio Itabaiana ainda não foi notificado pelo CNJ sobre o pedido de providências, mas que prestará as devidas informações quando isso acontecer.

Juiz quebrou sigilos de Flávio e ordenou prisão de Queiroz

Itabaiana era o responsável pela instrução do Caso Queiroz, como ficaram conhecidas as investigações sobre a suposta rachadinha —iniciadas com base em um relatório de inteligência financeira com movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio apontado como operador do esquema.

Durante a apuração conduzida por promotores do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), órgão especializado do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), Itabaiana autorizou uma série de medidas consideradas duras.

Em abril de 2019, Itabaiana autorizou a quebra de sigilos fiscal e bancário de 95 pessoas e empresas investigadas, entre elas, as de Flávio Bolsonaro, de sua mulher, Fernanda Bolsonaro, e de pessoas que realizaram negócios com o senador. A medida também afetou a loja de chocolates da qual Flávio é sócio, além de Queiroz e seus familiares. Ex-assessores do senador na Alerj também foram atingidos.

Em dezembro, o magistrado autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Queiroz e na loja de Flávio, localizada em um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Em junho, foi de Itabaiana a autorização para que Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar, fossem presos. Queiroz foi encontrado pelos investigadores em um sítio em Atibaia (SP), propriedade do advogado Frederick Wasseff —que até então defendia Flávio no caso e também dizia representar o presidente Jair Bolsonaro. Márcia não foi encontrada e segue foragida até hoje.

Ontem, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), José Otávio de Noronha, concedeu o benefício da prisão domiciliar para ambos.

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