TJ-RJ recusa pedido de Witzel e mantém processo de impeachment
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou ontem um pedido feito pela defesa do governador Wilson Witzel (PSC) para suspende o processo de impeachment contra ele na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Com isso, a análise que pode levar ao afastamento de Witzel continua.
A defesa de Witzel alegava no pedido que houve irregularidades e violações de "garantias fundamentais" praticadas pelo presidente da Alerj, deputado estadual André Luiz Ceciliano (PT-RJ), pelo presidente da comissão especial do impeachment, Chico Machado (PSD-RJ), e pelo relator do processo nesta comissão, Rodrigo Bacellar (Solidariedade-RJ).
Porém, na decisão, o desembargador Elton Martinez Carvalho Leme disse que não vislumbrou em um primeiro momentos os requisitos para atender o pedido de liminar (provisório) por não verificar "afronta à Constituição, à lei de regência e à inteligência dos precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF)".
Segundo a decisão, a defesa "sustenta, em resumo, a nulidade do processo por falta de provas e motivação". Porém, de acordo com o desembargador, a alegação de ausência de prova a lastrear o oferecimento da "denúncia" não procede em uma primeira leitura.
"Em análise ainda que breve, não se evidencia a alegada falta de prova e motivação nos processos administrativos em questão a macular as garantias do devido processo legal, ampla defesa e do contraditório", diz a decisão.
Uma das razões que motivaram a abertura do processo de impeachment contra Witzel são as suspeitas de superfaturamento na compra de respiradores a pacientes de covid-19. No fim de maio, o governador foi alvo de uma operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governo, incluindo o Palácio das Laranjeiras, sua residência oficial.
As suspeitas de fraude levaram à prisão de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do governo, na última sexta-feira (10).
Ontem, em mensagem no Twitter, Witzel disse que está "preparado para a guerra" e que as "acusações são levianas".
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.