Secretário de Educação do RJ é suspeito de receber propina, diz jornal

O secretário estadual de Educação do Rio, Pedro Fernandes (PSC), é suspeito de receber propina em contratos da Fundação Leão XIII, órgão subordinado ao governo do estado.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, a suspeita foi apontada em relatório da Polícia Civil — o inquérito investiga fraudes em serviços realizados entre 2015 e 2018, no valor total de R$ 66,5 milhões e envolveriam o programa Novo Olhar, que oferece exames e óculos a estudantes da rede estadual. Pedro nega as acusações.

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Em 2017, a fundação foi formalmente subordinada a Pedro — ele era secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social e indicou Sérgio Bernardino Duarte, que usa o nome Sérgio Fernandes (PDT) na política, ex-deputado estadual, para presidir o órgão. De acordo com a polícia, ele já mantinha influência na indicação de cargos.

O inquérito, conduzido pela Polícia Civil do Rio e pelo MP (Ministério Público), aponta que Pedro era chamado de "chefe" pelos integrantes do esquema e seria um dos beneficiários dos recursos desviados.

Inquérito

A reportagem de O Globo informa que teve acesso ao relatório parcial do inquérito da Polícia Civil e que um dos principais alvos é o empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva, sócio da empresa Riomix, e acusado de comandar as fraudes nas licitações da fundação.

Ao analisar um caderno de anotações apreendido com Silva e diálogos encontrados em seu celular, a polícia aponta o envolvimento de Pedro.

"Percebe-se, no caderno de anotações apreendido na residência de Marcus Vinícius, que Pedro Fernandes (PF) supostamente recebeu quantias derivadas das licitações na Fundação Leão XIII", diz o documento, segundo o jornal.

No inquérito, há uma referência à sigla PF com valores. "PF, como referência a Pedro Fernandes, supostamente recebendo o valor de R$ 145.000,00, oriundos do projeto Cidadão II, oriundo do terceiro repasse (abril/maio- 2016) da Fundação Leão XIII".

De acordo com o documento, há "diversas outras referências do provável recebimento de valores pelo Chefe". Em uma das conversas no celular de Silva, de setembro de 2015, há uma citação de que Pedro preferia receber dinheiro em espécie.

Um dos principais interlocutores de Silva no relatório é o empresário Flávio Chadud, também investigado. Em uma conversa, de outubro de 2016, Chadud afirma a Silva que o "chefe" estaria pressionando pela falta de pagamento e a polícia aponta que era referência a Pedro.

"Chefe comendo meu rabo. Não caiu pagamento. Setembro", escreveu Chadud. Silva responde: "Com certeza caiu, sim". Chadud retruca: "Não fizeram. Pedro acaba de me ligar".

O documento da polícia também aponta suposta participação de Sérgio Fernandes. As conversas de Silva fazem referência a valores destinados a Sérgio, numa suposta divisão de propina — na gestão dele à frente da fundação foi autorizado um dos contratos suspeitos.

A polícia também lança suspeitas sobre contratos firmados pela gestão de Pedro à frente da secretaria. Os investigadores destacam que o Instituto Ibrapes, que teria participado do esquema ilícito na Leão XIII, assinou com a pasta, em junho de 2019, dois contratos emergenciais, ou seja, com dispensa de licitação, que somam R$ 16,8 milhões. As investigações mostram uma mensagem de Silva a Chadud, em 2017, que diz que, "para blindar Pedro", o melhor seria fazer "emergenciais pelo Ibrapes".

Outro lado

Procurado pela reportagem de O Globo, Pedro Fernandes, por meio de nota, se disse "perplexo", classificou as acusações de absurdas e fantasiosas, e afirmou estar à disposição das autoridades para esclarecimentos.

Segundo ele, os contratos firmados pela pasta tiveram "tomada de preços, uma forma de licitação que avaliou seis empresas".

Ao jornal, Sérgio Fernandes também negou irregularidades, chamou as acusações de "ilações rasteiras" sobre supostas práticas irregulares, "o que não faz parte da minha história".

A defesa de Marcus Vinícius Azevedo da Silva afirmou que não iria se manifestar. Já o advogado de Flávio Chadud, Márcio Delambert, informou que seu cliente "já prestou todos os esclarecimentos às autoridades".