Mendonça nega investigação e diz que soube de dossiê pela imprensa

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje, em entrevista à Jovem Pan, que soube pela imprensa da existência de um dossiê com informações sobre funcionários da segurança pública identificados como antifascistas.

Segundo ele, é "rotina" que se produzam relatórios para "prevenir situações que gerem insegurança para as pessoas, com potenciais de conflito, depredação, atos de violência contra o patrimônio público, então não é uma atividade que surgiu agora".

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O ministro citou que a criação de relatórios é comum quando há a possibilidade de situações de risco e violência, como os eventos de Copa do Mundo, Olimpíadas e até em manifestações como as que aconteceram no pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Tomei conhecimento desse possível dossiê pela imprensa, não era algo de que nós tínhamos conhecimento no Ministério. Da minha pessoa e por questões até de sigilo, no que tange às atividades de inteligência, não posso confirmar nem negar a existência de qualquer relatório."
André Mendonça, ministro da Justiça

Mendonça também acrescentou: "O que também me foi garantido é que não há, no âmbito da Seopi, nenhuma investigação contra qualquer pessoa possivelmente relacionada ou que tenha tido algum contato com um movimento chamado 'Antifas'. O que acontece, às vezes, é um desconhecimento da realidade em si e que pode gerar uma insegurança às pessoas que não têm essa exatidão da atividade específica", finalizou.

Senadores pedem convocação de Mendonça

O Ministério da Justiça produziu em junho um dossiê sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e três professores universitários, um dos quais ex-secretário nacional de direitos humanos e atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria, todos críticos do governo.

Além da PF e do CIE, o documento foi endereçado a vários órgãos públicos, como Polícia Rodoviária Federal, a Casa Civil da Presidência da República, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a Força Nacional e três "centros de inteligência" vinculados à Seopi no Sul, Norte e Nordeste do país.

Segundo o colunista do UOL Rubens Valente, que revelou o caso, a ação foi realizada pela Seopi (Secretaria de Ações Integradas), subordinada ao Ministério da Justiça, e reunia fotos e endereços de perfis nas redes sociais dos servidores e também de professores universitários críticos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na última sexta (24), o ministério afirmou ao UOL que integra o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência) e que a inteligência na segurança pública faz "ações especializadas" com o objetivo de "subsidiar decisões que visem ações de prevenção, neutralização e repressão de atos criminosos de qualquer natureza que atentem contra a ordem pública, a incolumidade das pessoas e o patrimônio".

Ontem, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Jacques Wagner (PT) assinaram e entregaram ontem à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado um requerimento pedindo que Mendonça seja convocado a prestar esclarecimentos.

Eles alegam que a Seopi vem "adotando procedimentos investigatórios não públicos, cujos critério e motivos não foram divulgados à sociedade e aos investigados" e que a ação "absoluta e clandestina devassa na vida dessas pessoas, caracteriza-se como espionagem política".