Ministro do STJ derruba domiciliar e determina que Queiroz retorne à prisão

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, revogou na noite de hoje a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), e da mulher dele, Márcia Aguiar.

Na segunda-feira, a defesa de Queiroz entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que ele retornasse à prisão. Ontem, o ministro da corte Gilmar Mendes determinou que o STJ, o Tribunal de Justiça do Rio e a 27ª Vara Criminal da capital fluminense se manifestassem sobre o pedido.

Nesta noite, o advogado do ex-assessor parlamentar, Paulo Catta Preta, afirmou ter recebido com surpresa a decisão de revogação da prisão domiciliar e disse já haver "risco concreto e real de dano à saúde" de seus clientes "por pertencerem ambos a grupo de risco" em meio à pandemia de coronavírus.

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Queiroz cumpre prisão domiciliar desde o início de julho, após decisão do presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha. Apontado como operador financeiro de um esquema da "rachadinha" no gabinete do então deputado Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), ele é visto como o homem-bomba da família Bolsonaro.

A esposa de Queiroz, então considerada foragida pela Justiça, também foi beneficiada com a decisão de Noronha, que foi tomada durante o recesso do Judiciário e poderia ser revista pela Quinta Turma da Corte.

Relator do caso, Fischer foi submetido a uma cirurgia de urgência e permaneceu em licença médica por um período, o que adiou a análise do caso. Ele deixou o hospital em 7 de agosto.

A prisão

Queiroz foi preso dia 18 de junho em Atibaia (SP), encontrado em residência que pertence ao advogado de Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef. O ex-assessor foi detido por determinação da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que investiga o suposto esquema de rachadinha, prática que consiste na devolução de salário de assessores ao parlamentar.

Flávio Bolsoraro, que exerceu mandato de deputado estadual no Rio entre 2003 e 2019, nega ter conhecimento e participação no esquema.

Os possíveis crimes apontados pelo Ministério Público a Flávio e Queiroz são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.