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Damares desliga membros do movimento negro após pedirem impeachment

15.mai.2020 - Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília - GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO
15.mai.2020 - Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília Imagem: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

14/08/2020 18h09

A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) cancelou os mandatos de sete pessoas ligadas a movimentos negros que protocolaram um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido).

A portaria do ministério foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de quinta-feira (13), um dia após a Coalizão Negra por Direitos protocolar o pedido de afastamento do presidente.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL.

Em nota, o Ministério da Mulher informou que destituiu os integrantes por estarem no quarto mandato consecutivo, o que não é permitido, segundo o órgão.

"A Secretaria Nacional de Promoção de Igualdade decidiu anular os mandatos viciados com base na Súmula 473 - 'A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial'", informou a pasta.

O órgão justificou que o desligamento se deu após terem sido acionados pelo MPF (Ministério Público Federal), que abriu uma notícia de fato sobre a composição do conselho. Após levantamento interno, identificaram a irregularidade.

Segundo a pasta, é permitido aos representantes da CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) uma única recondução ao cargo.

Repercussão

A presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo, Benedita da Silva (PT-RJ), entende que as instituições de movimento negro foram esvaziadas pelo governo Bolsonaro e transformadas em "meras fachadas".

"Esse gesto arbitrário da ministra Damares revela o que temos denunciado sobre o racismo ser a ideologia oficial do governo Bolsonaro", disse Benedita. Ela ainda considerou que o governo tem atitude neofascista.

Já o coordenador-executivo do Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Biko Rodrigues, o ato do governo é uma retaliação do governo.

"A história e a luta das comunidades vão muito mais além do que um mandato. Governos passam, a história é luta contínua", disse ao UOL.

O grupo informou que elabora uma nota que será divulgada à imprensa ainda hoje.

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