Renan Calheiros afirma que entrará com ação de danos morais contra Deltan

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a pena de censura imposta pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ao procurador da República Deltan Dallagnol e afirmou que entrará com ação civil da danos morais por suposta interferência política na eleição à presidência do Senado contra Davi Alcolumbre (DEM-AP), no ano passado.

"A advertência do CNMP é branda para a odiosa perseguição de Deltan Dallagnol contra mim: campanhas políticas opressivas, postagens fakes, investigação sem prova para tornar-me multi-investigado (mais de 2/3 arquivadas pelo STF). Entrarei com ação civil para reparação de danos morais", afirmou Calheiros em sua conta no Twitter.

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A pena de censura é a segunda na escala de gravidade prevista na legislação do Ministério Público, sendo elas em ordem: advertência, censura, suspensão e demissão ou cassação da aposentadoria.

Na ação apresentada ao CNMP, Calheiros alegou que ao tentar interferir no pleito, Deltan teria praticado atividade política, atuação proibida para membros do Ministério Público.

Na decisão, o conselho entendeu que não houve atuação política do procurador, mas que ele deixou de cumprir com o dever profissional e atuar com decoro. Foram nove conselheiros favoráveis: Otavio Rodrigues, Oswaldo D'Albuquerque, Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Luciano Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Rinaldo Reis Lima. E apenas um contrário, Silvio Amorim.

Durante a eleição, no começo de 2019, o debate era se a votação poderia ser ou não aberta, posição defendida pelo procurador. Em uma postagem de janeiro, Deltan afirmou que "se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia."

Após isso, em 2 de fevereiro, Calheiros retirou sua candidatura após alguns senadores terem declarado em quem estavam votando. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli havia determinado que a votação deveria ser secreta. Porém alguns parlamentares burlaram a decisão e anunciavam o voto ao depositarem o envelope na urna.