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Política

Comissão de impeachment da Alerj deve aprovar hoje relatório contra Witzel

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

17/09/2020 04h00

A comissão responsável pelo processo de impeachment na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) contra o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), votará hoje o relatório que aponta supostas irregularidades em compras e renovações de contratos para a área da saúde durante a pandemia do coronavírus.

Deputados que compõem o grupo relataram ao UOL que o documento deve ser acatado pela maioria dos 25 integrantes da comissão. Às vésperas da votação, Witzel pede um "voto de confiança" em vídeo enviado a parlamentares desde terça-feira (15).

Após passar pela comissão, o relatório vai a votação no plenário da Alerj na próxima quarta-feira (23). Se ao menos 47 dos 70 deputados (dois terços do total de parlamentares da Casa) votarem de forma favorável ao parecer, Witzel ficará duplamente afastado do cargo —o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já o afastou do governo por 180 dias no mês passado.

A partir daí, um tribunal misto formado por cinco desembargadores e cinco deputados, conduzido pelo presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), Claudio de Mello Tavares, terá até seis meses para ouvir as alegações de Witzel e decidir ou não pelo impeachment.

Relatório aponta práticas criminosas

Em 77 páginas, o relator do processo de impeachment, Rodrigo Bacelar (Solidariedade), recomenda que o plenário da Alerj opine em relação às supostas irregularidades praticadas pelo governador.

A revogação por Witzel da desqualificação do contrato do Instituto Unir Saúde —que teria como sócio oculto o empresário Mário Peixoto, preso em maio— e supostos superfaturamentos em compras para combate à pandemia são mencionados.

Em um trecho, Bacelar afirma não encontrar motivos para repasses de "vultuosos valores a uma empresa que foi punida por comprovadamente não prestar o serviço em sua plenitude" e diz que há "fortes indícios de dano ao erário".

O documento também afirma que Witzel agiu em defesa de interesses privados.

"Não existem dúvidas de que o exmo. governador, ao abrir mão de todos os mecanismos de controle postos à disposição da administração para dar provimento a recurso contrário a todas as informações técnicas existentes, agiu dolosamente contra os interesses públicos e em benefício de interesses privados", diz outro trecho.

Witzel faz último apelo a deputados

No vídeo enviado a deputados desde terça-feira (15), o governador afastado se diz "vítima de acusações levianas que serão desmascaradas" e afirma não ter tido o seu direito de defesa respeitado.

"Eu combati a corrupção, combati o crime organizado. A corrupção que vinha há anos no estado do Rio de Janeiro, que não seria retirada de uma hora pra outra, tentou se instalar no nosso governo. Mas aqui foi rapidamente descoberta", afirma em um trecho do vídeo.

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