Justiça derruba liminar que suspendia sessões presenciais na Alesp
A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que determinava a suspensão das atividades presenciais na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Em decisão assinada na última sexta-feira (18), o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, a pedido da deputada Mônica Seixas (PSOL), da Bancada Ativista, havia proibido as sessões presenciais em função da pandemia do novo coronavírus.
A proibição ocorreu meio à contaminação de ao menos dez deputados da assembleia. Conforme reportagem do UOL publicada no último dia 5, Mônica acusou deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de não usarem máscara em plenário, contrariando decreto do governador João Doria (PSDB) e expondo outros colegas na Alesp. Os parlamentares negam as acusações.
Na nova decisão, o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que "ninguém mais do que o próprio Poder Legislativo, por seus órgãos diretivos e de administração, tem as melhores condições e os mais acurados critérios para deliberar acerca do tema em análise, no sentido de organizar seu funcionamento, controlar e fiscalizar o cumprimento de regras voltadas à proteção de seus membros, de seus servidores e do público em geral."
Nas redes sociais, a Alesp informou que os deputados se reúnem em plenário para sessão ordinária nesta tarde.
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