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Ex-advogado de Bolsonaro vira réu por peculato e lavagem de dinheiro

Frederick Wassef, ex-advogado de Bolsonaro, no Palácio do Planalto -
Frederick Wassef, ex-advogado de Bolsonaro, no Palácio do Planalto

Colaboração para o UOL

30/09/2020 14h34Atualizada em 30/09/2020 21h10

A juíza federal substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) e o advogado Frederick Wassef virou réu por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

O ex-advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é acusado de participar de um esquema que teria desviado R$ 4,6 milhões das seções fluminenses do Sesc (Serviço Social do Comércio), do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e da Fecomércio (Federação do Comércio).

Além de Wassef, a juíza também aceitou a denúncia contra Orlando Diniz, ex-presidente do Sesc-RJ, o deputado Marcelo Cazzo e as advogadas Marcia Zampiron e Luiza Nagib Eluf.

Segundo a denúncia da força-tarefa da Lava Jato, os desvios aconteceram entre dezembro de 2016 a maio de 2017, com o pretexto de prestação de serviços advocatícios à entidade ligada ao comércio.

Desse valor, R$ 2,68 milhões teriam ficado com Wassef, segundo a denúncia. O contrato foi assinado com o escritório de Luiza Eluf, advogada e ex-procuradora do Ministério Público de São Paulo.

No entanto, as investigações apontaram que o escopo contratual era falso, porque os serviços não foram prestados ou foram prestados no interesse exclusivo de Orlando Diniz para, por exemplo, perseguição de adversários pessoais, segundo o MPF.

Os novos fatos se somam aos que já haviam sido reportados em denúncia anterior da Operação "Esquema S". "Os membros já denunciados da organização criminosa se valiam do uso de contratos falsos com escritórios dos réus ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados nos contratos não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários", informou o MPF.

Segundo os procuradores, os valores desviados eram públicos. "Os recursos dos Sescs e Senacs têm origem pública, pois a Receita Federal repassa de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para eles investirem na capacitação e bem-estar de comerciários", descreve o comunicado do Ministério Público.

Wassef nega irregularidades

Procurado pelo UOL, o advogado negou que a tenha recebido dinheiro da Fecomércio e disse ter declarado à Receita Federal todos os honorários que lhe foram pagos pelos serviços prestados.

"Estão criminalizando a advocacia no Brasil", criticou em nota. "A denúncia apenas narra recebimentos de honorários por serviços devidamente prestados, sem demonstrar qualquer crime. Basta ler os autos para ver que as autoridades e o próprio delator afirmam que eu trabalhei. O recebimento da denúncia é a praxe normal no Judiciário".

Luiza Eluf disse lamentar o que definiu como "genérica decisão" da Justiça Federal.

"Luiza foi denunciada sem jamais ter sido ouvida pelos procuradores da República. Ela reafirma com veemência sua inocência, confiante de que comprovará sempre ter trabalhado de forma correta e transparente, e não permitirá que falsas acusações maculem sua vida pública", disse a defesa da advogada, por meio de nota.

As defensoras de Luiza Eluf afirmaram que "esta perseguição é fruto da chamada Justiça do espetáculo". "Luiza Eluf reforça que não praticou crime algum, que o serviço foi prestado conforme contrato, as notas emitidas, os tributos recolhidos", conclui o comunicado.

Os demais réus ainda não foram localizados.

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