STF vai julgar quinta-feira se Bolsonaro poderá depor por escrito
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu marcar para a próxima quinta-feira (8), o julgamento sobre se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá prestar depoimento por escrito ou deverá ser obrigado a depor presencialmente no inquérito que investiga se ele tentou interferir indevidamente na Polícia Federal.
A decisão de Fux foi tomada após o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, pedir a inclusão do caso na pauta de julgamentos. Cabe ao presidente da corte definir o calendário das sessões.
A investigação foi aberta após o ex-ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF para se blindar contra investigações.
Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.
Após a primeira decisão de Celso de Mello que negou ao presidente a possibilidade de prestar depoimento por escrito, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu ao próprio ministro.
Como Celso estava de licença médica, o recurso foi analisado pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu as datas previstas para o depoimento e remeteu o julgamento do caso ao plenário virtual do STF.
Com o retorno de Celso de Mello da licença, o ministro, que é o relator do inquérito, derrubou a decisão de Marco Aurélio e remeteu o julgamento do caso para o plenário presencial do Supremo, que tem realizado as sessões por videoconferência por causa da pandemia.
Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que são ouvidas como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.
Já Marco Aurélio, que chegou a divulgar seu voto sobre o tema, afirmou que o presidente da República teria o direito de responder por escrito ao interrogatório.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) também defendeu que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores.
Na decisão que negou o depoimento por escrito, Celso de Mello afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio.
Entenda a investigação
A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.
A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.
Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.
Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares.
Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo. Se o processo for aceito pelo STF, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias ou até o desfecho do processo, pela condenação ou absolvição do presidente.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.