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Política

Celso de Mello retira da pauta julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília -
Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília

Do UOL, em São Paulo

29/09/2020 21h30

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, retirou na noite de hoje, do plenário virtual, o julgamento sobre a forma como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizará seu depoimento (se presencialmente ou por escrito) em inquérito que apura se ele tentou interferir no comando da Polícia Federal.

O decano da Corte pediu que a deliberação sobre o caso seja feita pelo plenário presencial — na verdade, desde o início da pandemia, o colegiado se reúne por meio de videoconferência.

O julgamento virtual estava marcado para esta sexta-feira (2), após o ministro Marco Aurélio Melo determinar que a forma como Bolsonaro realizará a oitiva seja debatida pelos onze ministros do Supremo. Marco Aurélio assumiu temporariamente a relatoria do caso enquanto Celso de Mello cumpria licença médica.

No despacho publicado na noite de hoje, o decano mencionou que, como relator original da ação, tem o poder de excluir a pauta e alterar o que tiver sido proposto pelo relator interino — no caso, Marco Aurélio.

"Em uma palavra: o substituto regimental não tem (nem pode ter) mais poderes, na condução do feito, do que aqueles incluídos na esfera de competência do Relator natural", escreveu Celso de Mello.

O ministro também observou que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, também investigado sob a possibilidade de ter mentido sobre as acusações, pode formular perguntas ao presidente da República justamente pela condição de coinvestigado.

Cabe ao presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, acrescentar o julgamento no plenário. No entanto, a participação de Celso de Mello só é garantida no julgamento até a próxima semana, já que o decano antecipou sua aposentadoria do Supremo para o dia 13 de outubro.

A defesa de Bolsonaro argumenta que o depoimento em escrito já foi concedido pela Corte a outras autoridades em casos semelhantes e cobra o mesmo tratamento para o chefe do Executivo.

O vai e vem no STF

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O presidente Jair Bolsonaro é acusado pelo ex-ministro, Sergio Moro, de interferir na PF
Imagem: ADRIANO MACHADO

Em abril, ao deixar o cargo de ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro acusou Bolsonaro de interferência na PF. No mesmo mês, uma investigação foi aberta no Supremo a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada por Celso de Mello, relator do caso.

O magistrado não autorizou que o presidente da República realizasse o depoimento por escrito e demandou a oitiva presencial. No entanto, em agosto, ele entrou em licença médica para se recuperar de uma cirurgia.

O relator substituto do caso, Marco Aurélio Mello, suspendeu a tramitação do inquérito, em 17 de setembro, e determinou que a questão sobre a forma do depoimento — se presencial ou por escrito — seja apreciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e debatida pelo plenário da Corte.

A decisão de Mello ocorreu um dia após a AGU (Advocacia-Geral da União) recorrer para que Bolsonaro realizasse o depoimento por escrito.

Celso de Mello antecipou seu retorno ao STF e retomou as atividades do tribunal na sexta (25).

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