Após turbinar currículo, Kassio faz correção e adere à plataforma Lattes

Após polêmicas sobre ter turbinado seu currículo acadêmico, o desembargador indicado à vaga de ministro do STF (Superior Tribunal de Justiça), Kassio Nunes Marques, criou um currículo na plataforma Lattes em que alterou um de seus títulos acadêmicos.

Ele trocou o título de "postgrado" para "curso" na Universidade de La Coruña. O título de "postgrado" constava em seu perfil oficial do TRF-1 (Tribunal Federal da 1ª Região). Kassio tem negado haver irregularidades em seu currículo.

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Segundo a assessoria do desembargador, ele criou a página na plataforma Lattes para detalhar informações e está atualizando "aos poucos". A plataforma Lattes é ligada ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e utilizada oficialmente para apresentação de currículos acadêmicos no Brasil.

Marques foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a cadeira de Celso de Mello, que se aposentará em outubro. Para ser nomeado, ele precisará ser aprovado por senadores em uma sabatina no dia 21 de outubro.

Além da divergência sobre o título na Universidade de La Coruña (Espanha), também chamou atenção no currículo do desembargador dois títulos de pós-doutorado concluídos dentro do período em que ele cursava o doutorado.

Marques informou ser pós-doutor em direito pela Universidade de Messina, na Itália, e pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Sobre Salamanca, ele informou que a expedição do diploma do pós-doutorado ainda está em tramitação, mas os estudos já foram concluídos.

Marques indicou na plataforma Lattes ue os pós-doutorados foram feitos entre 2017 e 2018. O doutorado dele foi concluído em setembro de 2020.

Em nota divulgada após sua trajetória acadêmica ser contestada, a assessoria imprensa do desembargador afirma que os cursos de pós-doutorado foram cursados ao mesmo tempo que o doutorado, mas que a expedição dos diplomas só é efetivada após a conclusão do doutorado.

"A emissão dos certificados somente acontece após o doutorado. Entre 2017 e 2018, o desembargado Kassio Nunes Marques cursou pós-doutorados na Universidade de Messina e na Universidade de Salamanca. O doutorado, por sua vez, foi iniciado em 2016 e concluído em 28/9/2020, na universidade de Salamanca", diz a assessoria.

Outra polêmica envolvendo seu currículo foi sobre o suposto plágio. Esta informação foi divulgada pela revista Crusoé. Segundo a reportagem, Marques copiou trechos de artigos escritos pelo advogado Saul Torinho Leal, integrante da banca de advocacia do ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto.

Marques negou plágio e afirmou que seu trabalho e o do advogado Leal, suposta vítima do plágio, são "produções doutrinárias opostas".

Orientado pelo Planalto

A polêmica envolvendo o currículo de Kassio Marques aconteceu após veículos de imprensa revelarem que ele havia turbinado o currículo com cursos de pós-doutorado no exterior. Os dados foram checados a partir de informações divulgadas oficialmente no site do TRF-1 onde Marques atua.

Fontes do Palácio do Planalto afirmaram que Kassio foi orientado por conselheiros do presidente a agir de modo diferente de Carlos Decotelli: evitar entrevistas e mudanças no currículo. O então nomeado para ministro da Educação tinha inconsistências no currículo acadêmico e após polêmicas foi barrado do cargo, antes mesmo de tomar posse.

À época, Decotelli classificou a situação como racismo.