Parlamentar pego com dinheiro na cueca integra Conselho de Ética do Senado
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pego escondendo dinheiro na cueca pela Polícia Federal, é membro titular do Conselho de Ética do Senado.
O parlamentar integrava até hoje também a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a situação fiscal e a execução de medidas relacionadas ao novo coronavírus. Ele pediu seu afastamento do grupo. Rodrigues foi alvo de operação que apura justamente supostos desvios de recursos destinados ao combate da pandemia.
Também nesta sexta Rodrigues teve ainda um pedido de perda do mandato protocolado pelos partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade. Ontem, o senador, que foi exonerado da função de vice-líder do governo Jair Bolsonaro, teve seu afastamento do Congresso determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, por um período de 90 dias. A decisão final cabe ao plenário do Senado, mas não há data para o caso ser analisado.
No Conselho de Ética, o senador é um dos dois representantes do bloco formado por DEM, PL e PSC no colegiado. O outro é o presidente do órgão, Jayme Campos (DEM-MT).
A assessoria de Campos informou que o senador está em Mato Grosso e ainda não teve acesso à documentação do caso. Ele deverá chegar a Brasília na próxima terça-feira (20). Uma vez a par do pedido protocolado, ele deverá solicitar um parecer para a advocacia do Senado. O presidente do Conselho de Ética pode ou não seguir o posicionamento do departamento consultado.
Se optar pela continuidade do caso, ainda não está claro como será o trâmite do processo no Conselho de Ética. Antes da pandemia, o órgão era convocado, se reunia e sorteava um relator para que o caso fosse analisado. Uma decisão pela perda de mandato precisa ser confirmada pelo plenário da Casa.
No entanto, as atividades do colegiado estão paradas desde março quando a maioria dos trabalhos de comissões do Congresso foi suspensa para evitar aglomerações. Ainda assim, o Senado já promoveu votações de forma presencial. Um próximo esforço concentrado com a presença de senadores na Casa está previsto para a semana que vem.
É possível que Jayme Campos se declare impedido para comandar o caso por também ser do DEM. Se continuar constando como membro titular do Conselho, Chico Rodrigues deverá ser substituído por outro senador no processo. As cadeiras de suplentes do bloco parlamentar do qual fazem parte estão vagas hoje.
Em nota, o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), informou que prefere aguardar o "conhecimento pleno sobre os fatos em apuração para emitir juízo de valor".
"Tenho confiança de que as responsabilidades serão apuradas de acordo com a Constituição Federal e a lei, e que ao Senador Chico Rodrigues sejam garantidos os direitos constitucionais, inclusive o da ampla defesa", disse.
E afirmou ontem à noite em uma rede social que "tudo será esclarecido" e que confia na Justiça. "Provarei que nada tenho a ver com qualquer ato ilícito de qualquer natureza", disse Rodrigues em vídeo. "Vou cuidar da minha defesa e provar minha inocência", acrescentou.
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