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Partidos vão a Conselho de Ética pedir perda de mandato de Chico Rodrigues

Senador Chico Rodrigues (DEM-RR) - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Senador Chico Rodrigues (DEM-RR) Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

16/10/2020 12h30Atualizada em 16/10/2020 12h55

Os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade pedem a perda do mandato do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) em representação protocolada no Conselho de Ética do Senado hoje. Rodrigues foi flagrado tentando esconder maços de dinheiro na cueca na sua casa, em Boa Vista, durante operação da Polícia Federal na quarta (14) para apurar supostos desvios de recursos destinados ao combate da pandemia do coronavírus.

Ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou o afastamento de Chico Rodrigues do cargo por 90 dias. A decisão final cabe ao plenário do Senado, mas não há data para o caso ser analisado.

"Sem prejuízo dessa sanção aplicada pelo Poder Judiciário, não há dúvidas de que o Senado também pode - e deve - punir o representado, no âmbito de sua competência, pelos ilícitos cometidos. [...] Como já se demonstrou à exaustão, a conduta do Senador Chico Rodrigues se subsome, de modo inequívoco, às hipóteses do art. 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, razão pela qual reputa-se de rigor a aplicação da pena de perda definitiva do mandato", diz trecho da representação entregue.

Rodrigues era vice-líder do governo no Senado, mas foi exonerado do cargo após a repercussão do caso. Ele nega qualquer crime e afirmou, em vídeo divulgado ontem, que "tudo será esclarecido".

A representação dos partidos afirma ainda que, "ao que tudo indica", Chico Rodrigues teria cometido "diversos crimes a exemplo de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa".

Segundo a assessoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o documento também tem o apoio do parlamentar, além dos colegas Eduardo Girão (Podemos-CE), Fabiano Contarato (Rede-ES), Flávio Arns (Podemos-PR), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Major Olímpio (PSL-SP), Marcos Do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Reguffe (Podemos-DF) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Conselho está parado

Chico Rodrigues é membro titular do Conselho de Ética do Senado. As atividades do colegiado estão paradas desde março, quando a maioria dos trabalhos de comissões do Congresso Nacional foi suspensa para evitar aglomerações devido à pandemia. No entanto, o Senado já promoveu votações de forma presencial. Um próximo esforço concentrado com a presença de senadores na Casa está previsto para a semana que vem.

O Conselho é responsável por receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores. As medidas disciplinares possíveis são advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato, de acordo com o portal do Senado.

Mesmo que o Conselho opte pela perda de mandato de Chico Rodrigues, a decisão precisaria ser confirmada pelo plenário da Casa.

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